Bolívia aprova lei de estado de emergência após semanas de protestos

O Congresso da Bolívia aprovou no domingo (7) uma lei que regulamenta os estados de exceção, dando ao presidente Rodrigo Paz um quadro jurídico mais claro para implementar medidas extraordinárias enquanto o país enfrenta semanas de protestos e bloqueios de estradas. 

Durante a sessão de 13 horas, o Congresso observou um minuto de silêncio por pelo menos 9 pessoas que morreram devido aos bloqueios. 

A legislação, apoiada pela maioria em ambas as câmaras, surgiu após 37 dias de protestos, que começaram com uma greve dos trabalhadores em maio e se transformaram em bloqueios de estradas, cortando o acesso às cidades vizinhas de La Paz e El Alto, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas. 

A nova lei não impõe imediatamente um estado de exceção, mas permite que o governo o faça através de um decreto supremo, que deve ser enviado ao Congresso para aprovação no prazo de 72 horas, em conformidade com o quadro constitucional da Bolívia.

O texto estabelece que tais medidas podem durar até 90 dias, com possibilidade de prorrogação caso os legisladores apoiem.

Uma disposição fundamental regula o papel das forças armadas durante distúrbios internos, permitindo aos militares apoiar a polícia se as forças de segurança estiverem sobrecarregadas, proteger infraestruturas estratégicas e garantir corredores humanitários.

No sábado (6), seis policiais foram baleados na tentativa de abrir um corredor humanitário em San Julian. A medida reflete a preocupação crescente dentro do governo sobre a sua capacidade de restaurar a ordem à medida que os protestos se intensificam e as cadeias de abastecimento continuam perturbadas.

Rodrigo Paz, que assumiu o cargo há cerca de sete meses depois de obter 55% dos votos, tem enfrentado uma pressão crescente à medida que manifestações lideradas por sindicatos e apoiantes do ex-presidente Evo Morales exigem a sua renúncia. Paralelamente ao protesto, Morales recebeu uma ordem de detenção por tráfico de pessoas de uma menina menor de idade durante o mandato.