Aneel adia decisão sobre reajuste de 12,11% na conta de luz em MS

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou, no fim da tarde desta terça-feira (14), a decisão sobre o reajuste da conta de luz em Mato Grosso do Sul, após pedido de destaque feito pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, mas manteve no processo a previsão de aumento médio de 12,11% para consumidores atendidos pela Energisa, concessionária que atua no território sul-mato-grossense.

Conforme a ata publicada em resolução, o tema saiu da pauta e será analisado na próxima reunião pública da agência, marcada para 22 de abril, em Brasília (DF). O processo de Mato Grosso do Sul não foi o único retirado da pauta. A diretoria também adiou a análise do reajuste da Neoenergia Coelba, na Bahia, e da revisão tarifária da Energisa Sul-Sudeste. No caso da Coelba, a proposta indica aumento médio de 5,18%, com impacto maior para consumidores de alta tensão.

Na prática, o diferimento funciona como adiamento de cobrança. O consumidor paga menos agora, mas arca com a diferença nos próximos anos, com correção pela taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), conforme regras do Proret (Procedimentos de Regulação Tarifária).

A própria análise da Aneel indica que, sem esse mecanismo, o reajuste seria maior. A proposta inicial apontava efeito médio de 12,61%, percentual reduzido após a inclusão do diferimento no cálculo final.

Segundo a agência, o reajuste anual segue regras previstas no contrato de concessão e leva em conta custos que não ficam com a distribuidora. Entre os principais itens estão compra de energia, encargos setoriais e uso do sistema de transmissão. “Mais da metade da tarifa corresponde a custos que são apenas repassados ao consumidor”, informa a agência no processo.