Mato Grosso do Sul adere a medida emergencial e prevê queda no preço do diesel

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a adesão a uma medida emergencial para reduzir o preço do diesel, com a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível. A iniciativa, válida até 31 de maio, busca amenizar os impactos da alta nos preços, influenciada pelo cenário econômico internacional com a guerra no Oriente Médio e pela elevação dos custos no mercado de energia.

De acordo com o governador Eduardo Riedel, a redução terá efeito direto no valor cobrado nas bombas e deve beneficiar não apenas consumidores, mas também operadores logísticos e transportadores. “O diesel é um insumo que impacta em todas as cadeias de produção. Seu aumento acaba elevando o preço de diversos produtos básicos”, afirmou. “A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, completou Riedel.

A medida prevê a divisão do subsídio entre União e estados. Pelo modelo adotado, R$ 0,60 por litro serão custeados pelo governo federal, enquanto os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade dos estados. Segundo o secretário de Fazenda e presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César, o Estado estabeleceu critérios claros para a adesão, incluindo limite de duração de dois meses e teto de participação financeira.

Apesar do impacto nas contas públicas, o governo estadual afirma que a ação mantém a responsabilidade fiscal e representa um esforço necessário diante do atual contexto econômico. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que o custo total da medida alcance R$ 3 bilhões, sendo cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.

Além da subvenção, o Estado também vai intensificar a fiscalização para garantir que a redução chegue ao consumidor final. A ação será coordenada pelo Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Outra frente envolve o compartilhamento de informações estratégicas entre a Receita Federal e as secretarias estaduais de Fazenda, a partir de solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária e do próprio Comsefaz. A iniciativa pretende ampliar o controle sobre o setor de combustíveis, coibir práticas abusivas e combater irregularidades na formação de preços.

Entre as ações de fiscalização, está o monitoramento de postos já investigados por fraudes, incluindo estabelecimentos citados na Operação Carbono Oculto, que identificou cerca de mil pontos com indícios de irregularidades e possíveis ligações com o crime organizado.

Com a integração entre órgãos federais e estaduais, a expectativa é reforçar o combate a distorções no mercado de combustíveis e ampliar a proteção ao consumidor.

Com informações da Agência de Notícias da Secom MS. 

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