Prefeito envia à Câmara projeto de doação de terreno para construção do Hospital Regional de Corumbá

O prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, encaminhou oficialmente à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público para a construção do Hospital Regional na cidade. O PL tem que ser aprovado pelos vereadores para que o Governo de Mato Grosso do Sul assuma oficialmente a área e inicie os trâmites da obra.

O anúncio foi feito durante reunião no gabinete do prefeito, que contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, do deputado estadual Paulo Duarte, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e veículos de imprensa.

O terreno possui 33.494,416 metros quadrados (cerca de 3,5 hectares) e está localizado na rua Pedro de Medeiros, próximo à Cassems, à Unicesumar e a um supermercado atacadista. A área está devidamente matriculada sob o nº 38.546, com perímetro de 735 metros e coordenadas georreferenciadas no sistema SIRGAS2000, o que garante segurança jurídica para a transferência.

O projeto de lei enviado à Câmara inclui uma cláusula de reversão, que garante que, se as obras não forem iniciadas no prazo de dois anos após a aprovação, o terreno retorna automaticamente ao patrimônio do município.

"Já pedi aos presidentes das comissões de Justiça e Redação e de Finanças a emissão de parecer na segunda-feira, para que, à noite, o projeto possa ser discutido e votado. É uma espécie de mutirão que iremos fazer para votar o quando antes a doação do terreno para o Estado", explicou ao Diário Corumbaense o presidente da Câmara de Vereadores, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira).

Complexo de saúde com três grandes obras

O secretário estadual de Saúde explicou que o Hospital Regional integra um complexo de saúde, que também contará com a construção de uma maternidade e de uma policlínica regional, ambas viabilizadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, em parceria com o Estado.

Esses projetos, no entanto, não estavam inicialmente destinados a Corumbá, mas sim a Dourados. Segundo Maurício Simões, com a desistência daquela cidade, o Governo do Estado conseguiu negociar junto ao Ministério da Saúde transferência das obras para Corumbá. “O Ministério da Saúde nos deu essa possibilidade, e estamos correndo muito porque estamos um pouco atrasados nesse aspecto”, afirmou.

As obras da maternidade e da policlínica têm previsão de entrega em até dois anos, enquanto o Hospital Regional, que não faz parte do PAC, tem como prazo máximo de conclusão o ano de 2030, conforme acordo firmado entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Corumbá e o Ministério Público Estadual.

“Nós queremos acelerar esse prazo também, mas nossa equipe ainda está dedicada à modelagem do Hospital Regional de Campo Grande, que envolve parceria público-privada. Assim que encerrarmos essa etapa, nosso foco será Corumbá”, destacou o secretário.

Modelo de gestão será discutido

O Hospital Regional pode ser construído dentro de um modelo de parceria público-privada (PPP), como está sendo estruturado na Capital. Porém, o secretário explicou que isso ainda depende da confirmação do interesse do mercado privado. “Não posso afirmar que será uma PPP se não houver parceiro interessado”, ressaltou.

Outras obras também prestes a começar

O prefeito Gabriel Oliveira destacou que, além da maternidade e da policlínica, a cidade já tem outras obras na área da saúde com início previsto para os próximos dias. “A gente já tem duas obras licitadas: a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Aeroporto e a Casa de Parto, que ficam na mesma localidade onde vai ser o Hospital Regional. A previsão é que, em até dez dias, a empresa vencedora da licitação inicie as obras”, informou.

O prefeito também ressaltou que foram destravadas as licitações para fornecimento de medicamentos e insumos. “Os contratos já foram assinados e agora as empresas precisam cumprir. Fizemos até um vídeo dentro do almoxarifado mostrando que aqui em Corumbá contrato tem que ser cumprido. Quem não cumprir, será punido”, garantiu.

Sobre a Santa Casa e o Pronto-Socorro, Gabriel Oliveira afirmou que eles continuarão funcionando normalmente enquanto as novas unidades não ficam prontas. “A população não pode ficar desassistida. A Santa Casa tem que continuar funcionando. Depois que tivermos outro equipamento funcionando, vamos discutir o futuro dela. É um prédio histórico, central, mas também com muitos desafios e passivos jurídicos que precisam ser analisados”, explicou.

Deputado destaca avanço histórico

O deputado estadual Paulo Duarte destacou que a implantação do complexo de saúde é um marco para Corumbá e toda a região pantaneira. “É importante lembrar que tudo isso está acontecendo em apenas seis meses da gestão do prefeito Gabriel, com conquistas em uma área fundamental, que é a saúde”, disse.

Ele ressaltou que, além da maternidade e da policlínica, com entrega prevista entre dois e três anos, e do Hospital Regional, com prazo até 2030, também foi confirmado um projeto para implantação de um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). A unidade atenderá crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições. O serviço será implantado em Corumbá e Campo Grande.

“É um novo tempo para Corumbá. As coisas estão acontecendo de fato, saindo da promessa para a prática. Esse complexo de saúde vai transformar o atendimento não só aqui, mas em toda a região do Pantanal”, concluiu Paulo Duarte.