Corumbá define execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Dentro das etapas para execução da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) de Fomento à Cultura, a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, divulgou o resultado da Escuta Pública realizada no mês de abril com representantes dos variados setores culturais do Município.

Após apresentação dos objetivos e estruturação legal da PNAB, a classe cultural corumbaense, em conjunto com representantes do Poder Executivo Municipal, deliberou sobre a proposta do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos. No total, foram destinados pelo Governo Federal mais de R$ 702,5 mil em dezembro de 2023, oriundos do Fundo Nacional de Cultura, para execução ao longo de 2024, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Dentro da distribuição orçamentária aprovada para o PAAR, ficou definido que 5% do valor, o que corresponde, em valores atualizados, a pouco mais de R$ 36 mil, serão utilizados para a operacionalização da PNAB. No caso específico do município pantaneiro, para contratação de pareceristas, profissionais que ficarão responsáveis pela avaliação dos projetos inscritos nos editais a serem publicados.

Para o Fomento Cultural que engloba uma gama de projetos voltados à difusão artística e cultural, entre outros, o valor destinado será de R$ 260 mil. Já para a aquisição de bens ou contratação de serviços culturais, o montante aprovado durante a Escuta Pública ficou em pouco mais de R$ 201 mil.

Cultura Viva

Ainda dentro do PAAR, a classe cultural corumbaense entendeu que a obrigatoriedade de utilização de 25% dos recursos para implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014), poderia ser aumentada e optou por subir esse percentual aos 31%, o que em números absolutos corresponde a R$ 225 mil. Esse valor contemplará 15 cotas de premiação para trajetória individual (R$ 5 mil cada uma) e mais 10 cotas para trajetória de coletivo (R$ 15 mil cada).

A Política Nacional de Cultura Viva foi desenhada, segundo o Ministério da Cultura, para valorizar a cultura de base comunitária, a articulação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil, a PNCV contempla iniciativas ligadas à economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, às comunidades indígenas, quilombolas, de matriz africana, aos segmentos da infância e juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como: artesanato, música, artes cênicas, artes visuais, cinema, circo, literatura, entre outras.