Depois de protestos na Câmara, prefeito diz que empréstimo de R$ 64 milhões não está liberado

Após protestos na Câmara de Vereadores, durante sessão extraordinária na manhã de ontem (04), autorizando a Prefeitura a contratar empréstimo no valor de R$ 64 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, o prefeito Marcelo Iunes, falou nesta terça-feira (05), como será utilizado o financiamento para a infraestrutura do município.

“Surgiu um debate lá na Câmara, que, infelizmente jogou esse projeto como se fosse política. Garanto que não é política, esses projetos são de anos anteriores e o prefeito está aqui para executar. Para isso, precisa-se de recurso, emendas federal e estadual, recursos próprios. Pegamos essa oportunidade do FINISA, em que a Caixa Econômica fez um estudo, e, através desse estudo, avaliou que Corumbá teria condição de fazer empréstimo de até R$ 80 milhões. Após estudos realizados pela nossa administração, conseguimos orçar em R$ 64 milhões, suficientes para ajudar a investir em Corumbá”, disse Iunes.

O chefe do Executivo corumbaense ressaltou a importância de tentar o empréstimo, que ainda não foi liberado. “O empréstimo será para projetos viáveis e essenciais para o município. Nem sabemos se vamos fazer todos agora ou se a Caixa vai liberar no primeiro semestre ou segundo. Porém, quanto mais rápido a gente conseguir, mais rápido podemos receber. São projetos para o desenvolvimento da cidade e não para enfeitar a cidade. Não vai afetar nenhuma pasta. Estão dizendo que os aposentados vão ficar sem receber, não tem sentido isso. Não vai afetar na Saúde, na Educação, em nada. Essas pastas já são orçadas”, mencionou.

Marcelo Iunes esclareceu que a Câmara apenas autorizou a busca pelo empréstimo e reforçou que, quem avaliza é a União. “A União é quem vai ver se teremos condições de pagar, a União precisa de certidões negativas do Tribunal de Contas. É o Tribunal de Contas que vai mostrar para a União se pode ser avalista. Não somos nós quem vamos falar. A União será a fiadora desse empréstimo”, explicou.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, frisou que as obras previstas passarão por processos licitatórios para a devida contratação da empresa vencedora. O valor será liberado aos poucos pela Caixa Econômica.

“Esse programa prevê auditoria pública e será a Caixa Econômica quem realizará a auditoria em todos os contratos contemplados pelo FINISA, que se parece com o Fonplata, porém é bem melhor em relação aos juros e tributação, com taxas bem menores. A forma de se trabalhar seria um programa desenvolvido em três anos, o Fonplata foi em cinco anos. O FINISA será de três anos: 2024, 2025 e 2026. Não tem como dar contexto político a esse programa. Como o Fonplata, foi assinado e aprovado por outra administração, assim será com o FINISA. Serão finalizados dois terços desse valor pela administração futura”, esclareceu Ricardo Ametlla. Serão 12 anos de pagamentos do empréstimo, sendo um ano de carência.

Caso seja liberado o empréstimo

Conforme a Prefeitura, o empréstimo prevê aplicação de R$ 20 milhões no Programa Reviva Corumbá; R$ 500 mil na Praça da Alameda Vulcano; R$ 500 mil na praça do Generoso; R$ 3,8 milhões na praça do bairro Ernesto Sassida; R$ 1,7 milhão na nova praça do Bairro Aeroporto; R$ 6 milhões na drenagem da bacia da Rua Firmo de Matos.

Além disso, prevê aplicação de R$ 8 milhões na bacia Madesul; R$ 1 milhão na casa do migrante; R$ 1,2 milhão na praça Casa Nova; E$ 1,3 milhão na praça do Detran; R$ 3,5 milhões no Parque Nação Zumbi; R$ 3 milhões no Complexo Poliesportivo; R$ 3,5 a restauração do Paço Municipal; R$ 1 milhão no Muphan, e R$ 1 milhão no alargamento da Rua 15 de Novembro e fechamento da galeria.

Participaram da coletiva de imprensa, além do prefeito Marcelo Iunes e o secretário Ricardo Ametlla, os secretários de Governo, Luiz Antônio Pardal e o de Finanças e Gestão Pública, Luiz Henrique Maia de Paula.

Receba as principais notícias de Corumbá, Ladário e MS pelo WhatsApp do Diário Corumbaense. Clique aqui para entrar em um de nossos grupos.