Juiz manda soltar, sem fiança, condutor de carro envolvido em acidente com mortes

O juiz da 1ª Vara Criminal de Corumbá, Idail de Toni Filho, concedeu liberdade provisória e sem fiança, a Diego Carvalho dos Santos, de 19 anos, indiciado por homicídio culposo no trânsito majorado por não ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e não ter prestado socorro às vítimas. 

Ele dirigia veículo HB20 branco que se envolveu em acidente na madrugada de domingo (21), na avenida Porto Carrero esquina com a Tiradentes, centro de Corumbá, que deixou dois mortos e seis feridos. Todas as vítimas estavam em Corsa Classic e voltavam de um aniversário quando foram atingidas pelo carro conduzido por Diego. A suspeita é que ele tenha "furado" o sinal vermelho.

Sem audiência de custódia, o juiz analisou a prisão em flagrante e destacou em sua decisão: "A liberdade provisória é o direito que o acusado tem de aguardar em liberdade o desenrolar do processo até o trânsito em julgado da sentença, que se dá nas hipóteses em que não se admite a prisão preventiva, na forma do art. 321, do CPP. No presente caso, muito embora se façam presentes provas da materialidade e indícios da autoria delitiva, não se tem comprovação do periculum libertatis no caso concreto a ponto de justificar prisão preventiva, e o caso carece de apuração mais aprofundada para uma definitiva delimitação das condutas. Ademais, apesar da gravidade da conduta supostamente praticada, o autuado é primário, conforme certidão de f. 86 e não há evidências de que buscará obstar a aplicação da lei penal ou a prejudicar o desenvolvimento da instrução criminal."

O juiz determinou que Diego Carvalho Santos, "compareça perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento". Ele também não pode mudar de residência, sem comunicar ao Juízo, sob pena de revogação do benefício. Sobre o não pagamento de fiança, o juiz entendeu que "uma vez aplicada ao autuado, ela inviabilizará o direito à liberdade provisória, já que é pessoa pobre, na acepção jurídica do termo."

De acordo com o Código Penal, em caso de condenação judicial, pela morte de cada vítima, ele pode pegar até quatro anos de detenção, podendo a pena ser aumentada em 1/3 e até metade por não ter CNH e não ter prestado socorro às vítimas. Pena para cada vítima.

Preso na UPA

Diego Santos estava acompanhado de um adolescente, de 17 anos, quando houve a colisão. Os dois fugiram sem prestar socorro às vítimas, mas o condutor acabou preso horas depois na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Guatós, onde procurou atendimento médico para uma lesão no joelho.

O carro que ele dirigia estava em um lava a jato e estacionamento de veículos de uma conveniência. A chave foi entregue à ele pelo menor de idade, vigilante do local, de acordo com informações de boletim de ocorrência. 

Mortes

Na colisão, o marinheiro-recruta do 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, Paulo Victor Rosa Camposano, de 19 anos, morreu no local do acidente.

A namorada dele, Jeniffer Ketty Mendes Garcia, de 21 anos, foi transferida ainda no domingo para a Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu e teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica por volta das 15h30 desta segunda-feira. 

A reportagem apurou que outra vítima, mulher de 30 anos, também foi transferida para a Santa Casa de Campo Grande em estado grave. Mais duas vítimas, mulher de 18 anos e homem de 25 anos, estão internados no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital de Corumbá.

Adolescente de 15 anos e homem de 50 anos, também ficaram feridos, porém, não há registro de internação na Santa Casa corumbaense. Um menino de 11 anos, estava no Corsa Classic, mas não precisou ficar internado.

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