Campo Grande News em 17 de Maio de 2023
Divulgação/Alems
Deputado teve mandato cassado por unanimidade no TRE e agora caso será analisado pelo TSE
Em entrevista recente à reportagem, Tavares disse que esperava alteração com o julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Acredito que em Brasília teremos um julgamento mais técnico, que vai ser provar que o partido não cometeu nenhuma fraude".
Com a decisão da Justiça, o ex-prefeito de Corumbá e ex-deputado estadual, Paulo Duarte (PSB), fica mais próximo de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. Havendo a recontagem dos votos, Duarte ficaria com a vaga. Sendo mantida a cassação no TSE, a perda do mandato é imediata.
Rafael Tavares tenta manter o mandato desde que, em fevereiro deste ano, o TRE/MS considerou que o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) desrespeitou o sistema de cota de gênero, ao não substituir duas candidatas que tiveram suas candidaturas indeferidas. Segundo o entendimento, o partido violou a lei federal que criou as cotas, estabelecendo que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Em Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), apresentado pelo partido em março à Justiça Eleitoral, havia 25 candidatos, sendo 17 homens e 8 mulheres. Após o indeferimento, sobraram 17 candidatos e 6 candidatas, evidenciando o descumprimento. O PRTB, no entanto, não fez as substituições necessárias após a baixa das candidaturas.
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