Aprovada prorrogação do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Calheiros Filho, assinaram resolução publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (15) que aprova “em caráter ad referendum” (ainda será confirmado) a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) prorrogando por 24 meses o prazo do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, a estrada de ferro que se estende desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), cortando Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste.

O novo prazo para conclusão do processo começa a contar de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, salienta que essa medida está alinhada com os interesses do governo do Estado. “O governador Eduardo Riedel coloca esse projeto como prioridade, dada a importância estratégica da ferrovia para escoamento da produção de celulose, grãos e minérios do Estado. O governador se reuniu recentemente com o ministro Renan Filho e com diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para tratar do assunto e outro encontro está sendo agendada para acontecer nos próximos dias”.

Um detalhe importante que precisa ser definido é a bitola da nova ferrovia. Verruck acredita que ainda nesse ano o processo todo já esteja concluído para que o empreendimento vá para relicitação. O projeto é realizado pelo consórcio 'Nos Trilhos de Novo', composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados, e foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em junho do ano passado, os recursos necessários na revitalização da ferrovia eram orçados em R$ 15 bilhões.

Processo

A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão; é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre desse ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.