Leonardo Cabral em 01 de Dezembro de 2022
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Comércio funciona das 08h às 20h a partir desta quinta-feira
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Corumbá/Ladário, Otávio Philbois, esses horários especiais seguem previsão da convenção trabalhista.
“A convenção trabalhista mantém a mesma forma que o ano anterior. Do dia 01 ao dia 15 de dezembro, está autorizado funcionamento até às 20h. Isso é facultativo, evidentemente que essa autorização evita a necessidade de se fazer acordos coletivos individualizados, porque é feito através do acordo coletivo geral em que alcança todo o comércio”, explicou Otávio ao Diário Corumbaense.
Ainda conforme ele, o horário sofre mudança a partir do dia 15 de dezembro. “Do dia 15 até o dia 24 de dezembro, o comércio pode funcionar das 08h até às 22h. Nesse período, essas duas horas extras iniciais, são pagas conforme prevê a convenção e conforme prevê a CLT, como hora extra normal. Uma autorização de forma coletiva e tem que se acentuar aos domingos e feriados, mas creio que não haverá, apenas um domingo, onde tem que ser feito acordo individual. A empresa que se interessar em abrir no domingo, terá que pagar hora extra em dobro e concessão de uma folga também. Isso prevê o acordo coletivo’, informa.
Salário comercial
Otávio Philbois ressaltou que o acordo coletivo 22/23 ainda não foi definido devido às questões políticas e econômicas que o País atravessa.
“Estamos ainda em fase de negociação extraordinária. Tínhamos que definir isso até 30 de novembro, como sempre foi, mas não chegamos a um consenso. Aproveito para informar aos comerciantes e comerciários que as folhas de pagamento do mês de novembro deverão ser fechadas com base no valor do salário comercial que vigora até novembro, que é R$ 1.310 e, depois, com a definição do valor do novo salário comercial, haverá a complementação através de uma folha de pagamento adicional, isso em caráter excepcional”, concluiu o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Corumbá.
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