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Proclamação da República: o que é o feriado e o que significa?

G1 em 15 de Novembro de 2022

O Brasil celebra nesta terça-feira (15) o feriado de Proclamação da República. Há 133 anos, militares do exército retiraram Dom Pedro II do trono, marcando o fim da monarquia no país.     

No centro do Rio de Janeiro, o marechal Deodoro da Fonseca se juntou a tropas de rebelados e depôs o gabinete do imperador. No dia seguinte, Dom Pedro II partiu com a família em exílio para a Europa.   

Desde 1949, 15 de Novembro é feriado nacional, regulamentado pela Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Para entender como funcionou o Movimento Republicano e sua importância até a atualidade, o g1 conversou com dois professores de história.  

De acordo com o professor de história e atualidades, José Paulo Costa, com o fim da Guerra do Paraguaiem 1870, o Movimento Republicano ganhou força, principalmente por conta da criação do Manifesto Republicano e do Partido Republicano Paulista (PRP).   

''A insatisfação do exército com o governo de Dom Pedro II atingia, na década de 1880, o nível máximo. Outras crises como a que envolveu a prisão dos bispos de Olinda e de Belém contribuíram para a erosão política da monarquia'', diz o professor. 

A professora titular da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cláudia Viscardi, diz que além da crítica vinda do exército, a monarquia sofreu pressão de outros grupos: Fazendeiros contrários à abolição; cafeicultores, elite intelectual influenciada por ideologias europeias que apoiavam uma Republica liberal; elite política que via na República a chance de ocupar o protagonismo que a organização monárquica impedia. 

''A geração começou a querer entrar para vida política e percebeu que, com as estruturas da monarquia, não conseguiria. Então, o discurso republicano tomou a frente na sociedade'', diz Cláudia Viscardi.    

Reflexos da Proclamação da República até os dias atuais 

Com a Proclamação da República, marechal Deodoro da Fonseca assumiu como primeiro presidente do Brasil. O país se tornou um Estado laico e o presidencialismo tornou-se o sistema de governo.   

A organização da república tomou forma quando foi promulgada uma nova Constituição no ano de 1889. Cláudia Viscardi diz que, mesmo com as constantes ameaças à República e à democracia, a proclamação trouxe mais participação popular e garantiu uma política de massas.   

''A República significa isso, pelo bem do povo e pelo bem público. Então, é preciso defendê-la e preservá-la", diz a professora.   

Ditadura militar 

Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu uma ditadura militar, lembra o professor José Paulo, "e uma nova República precisou ser construída", diz ela. A professora pontua que a Nova República esforçou-se para assegurar um ambiente de liberdade democrática, sobretudo com a promulgação da Constituição de 1988.    

''Olhando retroativamente, podemos considerar que houve um erro de avaliação quando se decidiu não apurar os crimes de agentes do Estado durante o regime de exceção, como fez a Argentina. Isso, a meu juízo, deu razão para que as novas gerações ignorassem ou não considerassem graves os crimes cometidos pelo Estado entre 1964 e 1985 '', aponta o professor de História.  

Para ele, até hoje os brasileiros não viram o cumprimento das promessas que os ideólogos da República enxergavam no final do século XIX.

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