Corumbá sedia I Congresso Internacional de Jurisdição em Fronteiras

Corumbá sedia o I Congresso Internacional de Jurisdição em Fronteiras, realizado no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gomez, desde quarta-feira (09). Este é o primeiro evento realizado no local após a ampla reforma feita pela Prefeitura no prédio, localizado na margem direita do rio Paraguai.

Durante sua fala, o prefeito Marcelo Iunes destacou a importância de a cidade receber um congresso deste porte. “Nesta breve participação que me coube, na condição de prefeito anfitrião neste relevante evento jurídico, gostaria de exaltar a iniciativa de colocar Corumbá no centro dos estudos que este Congresso proporcionará sobre Jurisdição em Fronteira”, afirmou.

Ele também destacou os 385 quilômetros de fronteira entre Corumbá e a Bolívia e os 152 quilômetros de limite territorial com o Paraguai, além da importância histórica do Porto de Corumbá para o desenvolvimento da região Centro-Oeste. “Desta forma, os estudos e debates proporcionados pelo Congresso ocorrerão em local que vivencia todos os temas relacionados à fronteira, o que certamente trará mais brilhantismo e relevância ao evento”, prosseguiu.

“Por fim, faço questão de registrar os agradecimentos à doutora Luíza Figueiredo, que idealizou o evento e  buscou todos os meios de viabilizar e realizar tão importante Congresso nesta cidade fronteiriça. Desejo que todos os participantes tenham agradável estadia nesta cidade pantaneira, famosa por sua recepção calorosa e hospitaleira”, completou Marcelo Iunes.

Hóspede de Honra

Na oportunidade, o prefeito Marcelo Iunes entregou os títulos de Hóspede de Honra ao desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do Tribunal de Justiça do Estado Mato Grosso do Sul; desembargador Dorival Renato Pavan, diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso Do Sul, e ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, todos presentes no evento.

Também participaram da abertura do Congresso os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Mauro Pereira Martins e Richard Pae Kim; o comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Paulo Cesar Bittencourt Ferreira; o comandante da 18ª Brigada, general Marcelo Zanon Hernisch; o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Jorsenildo Dourado do Nascimento; o juiz da 1ª Vara Federal de Corumbá, Felipe Bittencourt Patrich; a juíza Federal Alcione Escobar, da Corregedoria Geral da Justiça Federal; o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, juiz Giuliano Máximo Martins; a juíza Federal da AJUFE, Carolline Scofield Amaral; a consultora Legislativa de Mato Grosso do Sul, Doriane Gomes Chamorro; e o vereador Alexandre Vasconcelos, representando o Poder Legislativo de Corumbá.

O I Congresso Internacional de Jurisdição em Fronteiras é uma realização conjunta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por  meio da Escola Judicial (Ejud/MS), com a Escola Nacional de Formação e  Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É uma iniciativa do mestrado da Enfam, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN  (PPGD/UFRN) e do mestrado em Estudos Fronteiriços da Universidade  Federal do Mato Grosso do Sul (CPAN/ UFMS).

Programação

O evento tem programação diversa, com painéis sobre temas como Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas; Meio Ambiente; Grupos Vulneráveis em Fronteira; Tráfico  de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas e Forças de  Segurança em Fronteira.

Além dos painéis, os inscritos  participam de oficinas sobre Redes de Cooperação Judiciária em  Território Fronteiriço; Corredor da Biodiversidade; Povos e Comunidades  Tradicionais; e Criminalidade na Fronteira sob a Perspectiva de Gênero.  Haverá ainda apresentações artísticas e culturais como a Orquestra  Revoada Pantaneira, o Moinho Cultural de Corumbá e o Grupo de Dança  Comitiva Esperança.

A programação cultural para  o final de semana será organizada pelo Exército – 18ª Brigada de  Infantaria de Fronteira, no dia 12, em Corumbá, e pela Marinha do Brasil  (6º Comando do Distrito Naval) no dia 13, em Ladário.