MPF pede que Polícia Federal investigue diretor da PRF por blitz nas eleições e omissão em protestos nas rodovias

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (02), que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Segundo ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito deve apurar blitz realizadas pela corporação durante o segundo turno das eleições e omissão em relação aos bloqueios em rodovias.     

O MPF pediu que a Polícia Federal investigue se a fiscalização de veículos, feita principalmente no Nordeste durante o segundo turno das eleições, respeitou a legislação e se as ações não "constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto". Em caso positivo, a ação, segundo o Ministério Público Federal, pode caracterizar crimes de prevaricação e violência política.     

"É que, conforme amplamente divulgado na imprensa, as blitze praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF", diz o documento.   

Sobre o bloqueio nas rodovias brasileiras, o MPF diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso Silvinei Vasques – que declarou apoio a Bolsonaro na eleição – pode responder por "crimes praticados por invasores de rodovias".   

A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa. 

Interdições

Grupos contrários ao resultado das eleições ocupam rodovias em diversas regiões do Brasil desde domingo (30). Às 14h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira, ainda havia 150 bloqueios, segundo levantamento da PRF.

A Polícia Rodoviária Federal afirma que desfez 601 manifestações. Na segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomassem as medidas necessárias para desobstruir as vias. 

Na terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as ocupações nas rodovias federais. A declaração foi feita durante seu primeiro pronunciamento após a derrota nas eleições presidenciais, no domingo.

"As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", disse Bolsonaro.