PCO perde horário eleitoral e Contar é "salvo" pelo Avante

O Tribunal Regional Eleitoral redefiniu a distribuição dos horários para veiculação de propaganda eleitoral nas eleições deste ano, no sábado (20). O candidato ao governo pelo PCO, Magno Souza, ficou de  fora do plano de mídia das eleições em Mato Grosso do Sul. Até então Magno teria direito a 7 segundos de publicidade em programas de rádio e televisão no Estado.

O candidato do PRTB, Capitão Contar, também ficaria de fora, porém o Avante que integra a chapa ao governo tem direito a 16 segundos, garantindo ao candidato bolsonarista uma breve aparição no horário eleitoral de rádio e TV. 

O PCO e PRTB são dois dos partidos afetados pela cláusula de barreira, um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos. Também  ficam de fora da propaganda eleitoral AGIR, DC, PCB, PMB, PMN, PSTU e UP. Foi por conta do descumprimento da cláusula, inclusive, que o primeiro plano de mídia para propaganda eleitoral em Mato Grosso do Sul teve de ser suspenso, por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Conduzida pelo juiz membro do TRE-MS, Wagner Mansur Saad, a redefinição do horário ocorreu em audiência no sábado com a presença do Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, representando o Ministério Público Eleitoral, do Diretor-Geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, e da Secretária Judiciária do TRE-MS, Tatiana Quevedo de Souza, além dos representantes de partidos políticos, coligações e federações de Mato Grosso do Sul. Nada de mais radical foi modificado na distribuição de publicidade, apenas o tempo de veiculação, alterado em poucos segundos para cada candidato.

Conforme a nova composição, a Federação PSOL REDE (PSOL-50 / REDE-18), de Adonis Marcos, agora terá 20 segundos de veiculação.

Tocando Em Frente Para Cuidar Da Nossa Gente (18-PODE/90-PROS/44-UNIÃO) de Rose Modesto – 2 minutos e 3 segundos.

Coligação Trabalhando Por Um Novo Futuro (12-PDT/22-PL/11-PP/40-PSB/45 PSDB/23-CIDADANIA/1O-REPUBLICANOS) de Eduardo Riedel -  3 minutos e 41 segundos.

Ao Trabalho De Novo, Com A Força Do Povo (27-DC/15-MDB/77-SOLIDARIEDADE) de André Puccinelli – 59 segundos.

Coligação Muda MS (51-PATRIOTA/20-PSC/55-PSD/14 PTB) de Marquinhos Trad – 1 minuto e 14 segundos. 

Federação Brasil de Esperança Fé Brasil (13-PT/65-PC do BP/43-PV) de Giselle Marques -1 minuto e 24 segundos.

Mudança de Verdade - (70-AVANTE/28-PRTB)  de Capitão Contar - 16 segundos.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 26 de agosto e termina no dia 29 de setembro. As peças dos candidatos serão veiculadas de segunda a sábado, com um bloco à tarde e outro à noite, ambos com a mesma duração, sendo 12 minutos e 30 segundos para candidatos a deputado federal, 10 minutos para deputados estaduais, 5 minutos para senadores e 10 minutos para os candidatos ao governo.

Também haverá 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos. As propagandas eleitorais destinadas aos candidatos a governo e senado ocorrerão as segundas, quartas e sextas em dois blocos, mais inserções ao longo do dia. Aos cargos de deputados federais e estaduais serão vinculadas as terças, quintas e sábados, também com inserções diárias.

A ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral foi definida conforme o registro de candidatura de cada coligação, conforme definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nos dias seguintes, tem início um rodízio, em que o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte. 

(matéria editada para correção de informação)