PMA intensifica fiscalização nos rios do Estado com a Operação Finados

A partir do meio-dia desta quinta-feira, 28 de outubro, a Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia a operação Dia de Finados em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A ação será desenvolvida dentro da operação Hot Point.

Conforme a PMA, os meses de setembro e outubro são os mais preocupantes relativamente à fiscalização de pesca, pois vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados.

Serão empregados 280 homens na fiscalização com foco especial às atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que comercializam o pescado. 

Apesar de o foco ser a pesca, com 140 policiais trabalhando praticamente exclusivo na fiscalização preventiva e repressiva à pesca predatória, todas as 26 Subunidades farão o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva de desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora será intensificado, especialmente o tráfico de papagaios neste período preocupante.

Penalidades

As pessoas que praticarão a pesca, devem cumprir as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias situações são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, ou que estejam com a pesca proibida (ex: dourado e a piracanjuba).

Na parte criminal, a pessoa pode ser presa, algemada, se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante e ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos. Na parte administrativa, a multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.

Hot Point

Desde o dia 1º de setembro, a PMA realiza a operação Hot Point de prevenção à pesca predatória, que englobou a operação Padroeira do Brasil e, agora, a operação de Finados.

A operação Hot Point vai até a zero hora do dia 05 de novembro, quando começa a Piracema, período de reprodução dos peixes. A pesca fica proibida até 28 de fevereiro.