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Vereadores pedem o fim do toque de recolher em Corumbá

Da Redação com Ascom da Câmara Municipal em 20 de Outubro de 2021

Divulgação

Hoje, toque de recolher é das 02h às 05h, determinado por decreto municipal

Os vereadores Luciano Costa, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira) e Alexandre Vasconcellos estão solicitando à Prefeitura de Corumbá, o fim do toque de recolher, instituído desde o início da pandemia da covid-19, como parte das medidas de combate e prevenção ao vírus. 

O pedido foi feito na sessão de terça-feira (19), por meio de um requerimento em regime de urgência especial, e direcionado ao prefeito Marcelo Iunes que, antes, havia assinado Decreto 2.673, estabelecendo novo horário do toque de recolher no perímetro urbano, das 02 às 05 horas da manhã, a partir desta quarta-feira (20).

No documento, aprovado por unanimidade na Casa, os vereadores solicitaram a revogação do decreto publicado no Diário Oficial do Município, bem como informações a respeito do estudo técnico que embasou o estabelecimento do novo horário, e  quais os benefícios práticos que para a população.

Os vereadores justificaram o pedido tendo em vista que Corumbá está com seu programa de vacinação bastante avançado, com mais de 80% da população (público-alvo) vacinada, como também o fato de que os números da pandemia da covid-19 estar em franco declínio.

“Não é somente Corumbá. A redução da incidência de casos e de óbitos da covid está em queda em todo território brasileiro. Inúmeras cidades estão flexibilizando as medidas de biossegurança e a continuidade do toque de recolher vem na contramão daquilo que vem sendo amplamente praticado”, observaram.

Os vereadores lembraram que o toque de recolher é “medida de exceção, cerceadora de direitos e liberdades individuais, e deve ser usado com parcimônia e em caso de extrema necessidade”. Citaram como exemplo o Rio de Janeiro que, além de público em estádios de futebol, liberou cinemas e teatros, além de outros tipos de flexibilização.

Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado acabou com o toque de recolher no dia 23 de agosto, mas as prefeituras têm autonomia para definir as medidas de biossegurança contra a covid, como o próprio toque de recolher. 

Uso da máscara

Na mesma sessão, o vereador Luciano Costa apresentou requerimento em regime de urgência especial direcionado ao prefeito e ao secretário de Saúde, Rogério Leite, pedindo o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos a partir de 01 de novembro de 2021.

Ele explicou que “a liberação deve acontecer apenas para ambientes externos, áreas ao ar livre sem aglomeração”, e que o pedido se baseia justamente pelo fato de que 82% da população já está imunizada com a 2ª dose, ou dose única, seguindo exemplo de outras regiões do Brasil que já estão adotando a medida, diante da redução de casos da doença, inclusive óbitos.

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