É o que constata a presidente da instituição, Lucinéia Barreto
Gabriela Winkler em 08 de Março de 2010
Adriano Teixeira
Lu Barreto preside pela 2ª vez o Conselho da Mulher
“Um dos maiores desafios para ser vencido pela mulher em pleno século XXI com certeza é a violência e esse quadro precisa ser mudado. Já temos um grande avanço com a lei Maria da Penha. Mas apesar de toda a divulgação muitas pessoas não conhecem com funciona a lei”. É o que constata a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Lucinéia Barreto. Hoje, quando se comemora o dia daquelas que são responsáveis em gerar vidas o debate fica mais forte sobre o que se fazer para evitar que agressões físicas e morais aconteçam com o sexo feminino.
Criado há 12 anos o Conselho corumbaense, que defende os direitos da mulher, foi um dos primeiros implantandos em Mato Grosso do Sul. “Fui presidente no final da década de 1990. Na oportunidade estava um pouco desiludida com a dificuldade em criar políticas públicas para as mulheres. Retornei esse ano a convite das atuais conselheiras, agora faço parte da cota governamental”, explicou Lu ao Diário. São ao todo 12 integrantes, todas relacionadas com a militância e políticas públicas voltadas para a mulher e também representantes do poder público. “O papel do Conselho é fiscalizar as políticas públicas existentes e que outras sejam implantadas”, completou.
Maria da Penha
O trabalho preventivo é a principal ferramenta para que mulheres não sofram violências físicas, morais e sexuais de seus cônjuges. Uma saída é levar ao público feminino quais são seus direitos. Após a implementação da Lei Maria da Penha, o agressor é punido nas esferas judiciais, um avanço que, para o Conselho, é de suma importância, mas deve ser debatido com as principais interessadas. “O Conselho Municipal junto com a seccional da OAB em Corumbá, vai lançar durante a Semana da Mulher o projeto Maria da Penha nos Bairros. Uma iniciativa que vai levar às diversas áreas da cidade as informações de como a mulher pode usar essa ferramenta, pois toda lei é uma ferramenta, em benefício próprio. Nós iremos às escolas, centros comunitários, Centro de Referência de Assistência Social, para reunir grupos de homens e mulheres, pois eles precisam saber até onde serão penalizados caso descumpram a lei. Nesse espaço a lei será debatida”, revelou. Para a presidente, é notório que já houve redução nos índices de casos de agressões a mulher em todo o país, mas a diminuição pode ser ainda maior se a vítima denunciar.
O medo e a vergonha ainda são barreiras que precisam ser vencidas. Uma alternativa é procurar as conselheiras, que podem oferecer ajuda. “O Conselho está a disposição dessa mulher, para fazer a intermediação entre a polícia e a vítima. Mas há vários fatores que precisam ser melhorados. É necessário ter uma Delegacia da Mulher com plantões, pois hoje a delegacia especializada funciona em horário comercial, durante o fim de semana e à noite, elas são atendidas na delegacia normal, muitas vezes causa certo constrangimento e a agredida prefere não denunciar. Essa é um das lutas das conselheiras de todas as entidades que militam em direitos da mulher, para que a delegacia funcione em tempo integral e com prédio próprio", frisou Lu, que ressaltou o trabalho da delegada Marilda do Carmo, que segundo a presidente, é totalmente engajada a resolver os problemas relacionados a mulher.
Geração de Renda
De acordo com Lu Barreto, as pesquisas indicam que a mulher independente financeiramente tem menos possibilidade de ser vítima de agressão. Uma alternativa para que mulheres aprendam uma profissão ou uma forma de gerar renda são os cursos oferecidos nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). “A Prefeitura se preocupa com essa questão, hoje temos vários cursos de geração de renda, onde a mulher pode aprender a fazer um doce, cortar cabelo, manicure. Tem que levar em consideração que essa pessoa pode estar há tanto tempo dentro de casa e às vezes com idade avançada, que a inclusão no mercado de trabalho normal é complicada. Por isso uma opção viável seria é possibilitar conhecimentos através de cursos, onde ela pode estar aprendendo uma tarefa e, consequentemente, gerar renda”, lembrou Lucinéia.
Enquanto não conta com sede própria, a mulher pode procurar o Conselho na Casa da Promoção da Cidadania, na rua XV de novembro, em frente ao Jardim da Independência.