Pesquisa mostra que menores municípios de MS são mais transparentes

Os menores municípios de Mato Grosso do Sul são os mais transparentes, aponta pesquisa realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública nos sites dos executivos municipais. A avaliação mede o nível de cumprimento da Lei da Transparência nos portais, com a disponibilização de dados da gestão pública, licitações, gastos públicos, receitas, contratos, entre outros.

Mayara Bueno/Campo Grande News

Da esquerda para direita, chefe da CGU, José Barbieri; promotor de Justiça Marcos Alex Vera e Tatiana Silva da Cunha, auditora geral do Estado

Com a nota 10, está o portal da transparência de Inocência, município com 7.669 habitantes. Nas duas edições anteriores à atual pesquisa, a cidade estava com 5,10 e 8,60, uma diferença de 4,90 pontos com o levantamento atual. No segundo lugar, estão Aral Moreira, Chapadão do Sul, Eldorado e Selvíria com 9,30 pontos, cada um. Na sequência, aparece Rochedo com 9,20 pontos. Pedro Gomes conseguiu 9,10; Naviraí 8,90.Campo Grande só aparece na sétima colocação, com a nota 8,70.

A pontuação, no entanto, já é bem maior do que a conquistada há um ano, quando o portal da transparência do Município recebeu 5,20. Em outras pesquisas, o site chegou a ficar na última colocação.

Quem apresentou os dados nesta sexta-feira (09) foram os membros da Rede de Controle, formada pela CGU (Controladoria Geral da União), MPF e MPE-MS (Ministério Público Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul).

Segundo o chefe da Controladoria, José Paulo Barbiere, as menores pontuações não são evidências de má gestão de recursos, mas são um indicativo. “Assim como a elevação da transparência é indicativo de uma melhor gestão. Quanto mais disponível a informação, melhor será o controle na gestão de gastos”, avaliou.

Outro paralelo traçado por ele é que, cidades onde tiveram ações de combate à corrupção em 2015 e 2016, são justamente as que ficaram com a pontuação baixa na pesquisa. “A questão (dos índices da transparência) anda ao lado de possíveis desvios”.

Piores

O pior portal foi identificado em Corumbá, a quarta maior cidade de Mato Grosso do Sul. A nota foi 6,50, depois de ter tido 1,60 e 2,90 nas duas últimas pesquisas da Rede de Controle. A terceira maior cidade, Três Lagoas, ficou com 7,30, na 20ª posição.

Como única medida efetiva para tentar reverter os piores quadros, os membros do grupo ressaltaram que todo o relatório com os dados serão enviados às promotorias, para que possam emitir recomendações para as prefeituras. “Fora isso, creio que o MPF (Ministério Público Federal) já promoveu ações em relação àqueles que estão mal colocados”, afirmou o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, que compõe o grupo.

Mas, ponderou que ações judiciais pela falta de cumprimento da transparência podem levar à condenação por improbidade administrativa. No entanto, em Mato Grosso do Sul, mesmo com notas consideradas ruins, não houve punição mais efetiva, por enquanto.

Nos portais da transparência foi verificado se os sites possuem ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita acesso à informação, se há valores de empenho, liquidação e pagamento das despesas nos últimos seis meses, editais de licitação, contratos na íntegra e resultados dos certames.