Da Redação em 21 de Outubro de 2016
Definidos pelo prefeito eleito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), os três nomes que vão compor a Comissão de Transição de Governo juntamente com integrantes da atual gestão. Os representes da administração que assume em 1º de janeiro de 2017 são o fiscal tributário estadual Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa; o procurador do Estado José Luiz Aquino Amorim e o contador Mário Sérgio Aguiar Siqueira. O ofício formalizando a comissão foi encaminhado nesta sexta-feira, 21 de outubro, ao Executivo Municipal.
“São esses três nomes porque seguimos orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que define que o perfil da Comissão tem de ser de áreas jurídica e especialmente financeira e contábil. Não significa que não vamos trabalhar com as outras áreas. São eles que terão acesso à documentação, mas teremos uma equipe que vai nos auxiliar em questões como saúde, educação, infraestrutura, finanças, contabilidade, administração, análise de contratos, questões jurídicas. O Haroldo, que é fiscal tributário do Estado e já foi secretário do município em várias pastas, tem o conhecimento da máquina, vai coordenar essa nossa equipe”, disse o prefeito eleito ao Diário Corumbaense.
Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense
José Luiz Amorim (à esquerda); vice-prefeito eleito Marcelo Iunes; Haroldo Cavassa e Mário Sérgio, durante anúncio da Comissão de Transição feito pelo prefeito eleito Ruiter Cunha
A equipe de transição, além da análise dos dados da máquina pública, também trabalhará no esboço de ações que o prefeito eleito quer implantar logo no começo da gestão. “O Mário Sérgio, que é contador vai nos auxiliar nessa questão da análise dos recursos, da situação financeira do município e adiantar um compromisso que assumimos de estudar uma medida para desburocratizar a máquina. Uma das primeiras medidas será instituir um Conselho de Contribuintes. Vamos convidar segmentos da produção, comércio, indústria, contabilidade para fazer um estudo revisando a carga tributária de alguns impostos que as pessoas têm nos apontado que teriam se elevado muito, como ITR, IPTU. E também elencar situações que burocratizam o sistema, queremos fazer com que as empresas nasçam rapidamente”, afirmou Ruiter. O procurador do Estado José Luiz Aquino Amorim “vai nos auxiliar em questões como a de análise dos contratos em andamento. Queremos a segurança da legalidade desses contratos, propor mudanças de alguns sistemas hoje instalados”, complementou o futuro chefe do Executivo corumbaense.
Articulação legislativa
Ruiter antecipou que esse processo de transição de mandato também terá ações no Legislativo Municipal, onde o vice-prefeito eleito, Marcelo Iunes (PTB) – que ainda exerce mandato de vereador – vai ter o papel de articulador. “O Marcelo tem um papel importantíssimo, porque tudo desemboca na Câmara Municipal. O orçamento que já está tramitando, por exemplo, queremos saber se, de fato, atende aquilo que nós propusemos à população. Se formos alterar a estrutura organizacional do Município, isso só vamos saber depois que a Transição nos trouxer uma análise. A ideia é fazer um enxugamento, redução de custos, para ter o recurso e aplicarmos em benefício da população. Para isso precisa de transformações legais. O Marcelo vai liderar a articulação política nossa com a Câmara Municipal, ele já tem conversado com os vereadores e com os novos também. Mas, essa legislatura vai ser importante porque é a que aprova os mecanismos. O Marcelo vai ser esse canal de interlocução. Inclusive pode apresentar emendas”, explicou.
Marcelo Iunes, vice-prefeito eleito, será o articulador na Câmara para aprovar possíveis alterações na estrutura administrativa
Vereador por três mandatos e ex-presidente do Legislativo Municipal, Iunes reforçou a este Diário que já vem conversando com os parlamentares atuais – bem como com os eleitos e reeleitos – sobre esse período de transição e ações para os próximos quatro anos de governo.
“Essa renovação na Câmara, de 60%, trouxe pessoas com ansiedade de trabalhar e isso eu acredito que ajude bastante. Conversei com vários dos novos vereadores, e eles querem trabalhar junto com a Administração em prol do desenvolvimento do município. Expliquei a importância de estarem junto com o Executivo para um bom trabalho pela cidade. Para o ano que vem, a articulação com o Legislativo depende da determinação do prefeito Ruiter, estou no meu terceiro mandato como vereador e tenho algum conhecimento no Legislativo e bons relacionamentos”, enfatizou o vice-prefeito eleito.
Transição democrática e transparente
O prefeito eleito afirmou acreditar num processo de transição de mandato bastante democrático e transparente. Os próximos dois meses serão fundamentais para a análise das informações e, consequentemente, montagem do secretariado, que ele espera ter concluído até, no máximo, no início de dezembro. “Esperamos transparência total durante a transição, que a atual gestão nos repasse as informações para darmos continuidade com a equipe de trabalho que vamos montar. Acreditamos num comportamento republicano. A transição tem várias etapas, vamos ter um diagnóstico da estrutura organizacional um pouco mais rápido. Quero ver o que temos para estudar o que pode se reduzir para preparar esse diploma legal e repassar para eles para que enviem para a Câmara. A parte financeira, como vai até dezembro, provavelmente deve ter uma análise maior. A questão de projetos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura dá para termos uma diagnóstico até o início de dezembro. Com essa formatação da estrutura, quero começar a montagem da equipe de governo, para que comece a trabalhar logo. E, tendo as informações entre num ritmo de trabalho para entrar jogando. São fundamentais esse dois meses que temos para fazer o diagnóstico e preparar os novos projetos. Até o final de novembro ou início de dezembro quero ter o secretariado pronto”, finalizou Ruiter Cunha de Oliveira que na próxima semana cumpre agendas em Brasília e em Campo Grande, onde terá encontro com o governador Reinaldo Azambuja.
Nomes da atual gestão
Também nesta sexta-feira, dia 21, o prefeito Paulo Duarte anunciou os integrantes da atual administração na Comissão de Transição de Governo. São eles, o controlador geral do Município, Sérgio Rodrigues; o secretário municipal de Gestão Pública, Luiz Henrique Maia de Paula e a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Emilene Pereira Garcia.
De acordo com o Executivo Municipal, será repassada toda e qualquer informação necessária para que a máquina pública continue funcionando plenamente. Ainda conforme estabelecido pelo TCE, um relatório será elaborado e encaminhado ao Tribunal de Contas com as ações promovidas pela Comissão de Transição de Governo. A Comissão, com os seis nomes – três da atual e três da futura gestão – ainda precisa ser oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município para ter condições de iniciar o trabalho.
afonso pereira: Parabens ao prefeito eleito e ao prefeito que sai, é assim tranquilamente que se faz a transição governamental, quem ganha com isso é o povo de Corumbá , num momento tão triste e preocupante da vida econômica e financeira do Brasil. O desemprego bate recorde e os serviços públicos são procurados cada vez mais. É PRECISO ENXUGAR A MÁQUINA.
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