Com dois blocos de 10 minutos, horário eleitoral começa hoje no rádio e TV

Pelos próximos 35 dias, o eleitor terá a oportunidade de conhecer, em casa, as propostas dos candidatos a prefeito. Começa hoje, 26 de agosto, o horário eleitoral gratuito no rádio e televisão. Até 29 de setembro, três dias antes da eleição, as emissoras de rádio e televisão destinarão dois blocos de dez minutos cada – duas vezes por dia, de segunda a sábado – para a campanha majoritária. A Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador.

No rádio, a propaganda será transmitida – de acordo com o horário de Mato Grosso do Sul – das 06h às 06h10 e das 11h às 11h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40. A exibição será de segunda a sábado. As inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 04h e 23 horas (horário local). A divisão deverá obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.

Anderson Gallo/ Diário Corumbaense

Período foi reduzido de 45 para 35 dias e não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador

A ordem de exibição para este primeiro dia foi definida por sorteio realizado na sexta-feira, 19 de agosto. Elano de Almeida, do Partido Popular Socialista (PPS) vai abrir o horário eleitoral gratuito. O segundo a aparecer será Ruiter Cunha de Oliveira, da coligação "Juntos Por Corumbá"; seguido pelo candidato à reeleição Paulo Duarte, que encabeça a coligação "Por Amor a Corumbá". Pelas regras, o último a veicular a propaganda passa ser o primeiro no dia subsequente e quem abriu a exibição passa a ser o segundo a ter seu programa eleitoral veiculado no dia seguinte.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga. A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. 

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

Candidato à reeleição tem maior tempo de propaganda

De acordo com a Justiça Eleitoral, o maior tempo de propaganda diária no rádio e TV será da coligação “Por Amor a Corumbá”, do candidato à reeleição Paulo Duarte (PDT), que terá 5 minutos e 45 segundos para veicular suas propostas. “Juntos Por Corumbá”, liderada por Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), contará com 3 minutos e 42 segundos no horário eleitoral. O Partido Popular Socialista (PPS) que disputa a eleição majoritária em chapa pura, com o candidato Elano de Almeida, terá 32 segundos de propaganda gratuita.

No que tange às inserções diárias – veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos – para prefeito, a distribuição da Justiça Eleitoral definiu que o PPS ficará com 2 minutos, 16 segundo e 38 centésimos. A coligação “Juntos Por Corumbá” terá 15 minutos, 32 segundos e 54 centésimos. Por fim, serão 24 minutos, 11 segundos e 9 centésimos para a chapa “Por Amor a Corumbá”.

Para a divisão do tempo, a lei determina que seja observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tinha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Ladário é só no rádio

Ladário também terá horário eleitoral gratuito, mas a veiculação será apenas no rádio. O primeiro a veicular a propaganda será o candidato a prefeito Carlos Anibal Ruso Pedrozo (coligação Juntos Por Uma Ladário Melhor). Logo depois, pela ordem, virão Hedyl Marcos Benzi Filho (Mudança de Verdade); Roberto Guimarães (Juntos Por Ladário); Emerson Valle Petzold (Não Vamos Desistir de Ladário) e Jorge José Pinto de Castro (Compromisso Com o Cidadão).

As regras são as mesmas, o último a veicular a propaganda passa ser o primeiro no dia subsequente e quem abriu a exibição passa a ser o segundo a ter seu programa eleitoral veiculado no dia seguinte.