Investimento de US$ 40 milhões do Fonplata em Corumbá segue para Casa Civil

Elaborado em 2013 pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), o Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá segue para análise da Casa Civil do Governo Federal. Esse é o penúltimo passo para a aprovação de projetos como drenagem e pavimentação de várias ruas; conclusão do Parque Linear Ferroviário dos Ipês; e a construção do Parque Linear das Jaguatiricas. Da Casa Civil, o PDI de Corumbá será enviado para o Senado, onde precisa ser votado e aprovado. Serão investidos US$ 40 milhões (cerca de R$ 128 milhões) na cidade, valor financiado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (FONPLATA).

“No começo de 2014 iniciamos o processo ao protocolar a carta consulta na Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN). Após isso houve a análise e sinalização positiva para que Corumbá pudesse fazer a operação de crédito junto ao Fundo Internacional”, detalhou a arquiteta e urbanista Maria Clara Scardini, coordenadora do PDI. “Em julho do mesmo ano uma equipe do FONPLATA veio à cidade para uma missão de identificação. Em agosto eles retornaram, desta vez para uma missão de orientação. Neste mesmo ano a equipe de planejamento urbano da Prefeitura foi até Brasília defender o projeto. Ou seja, foram várias etapas de muito trabalho para chegarmos até aqui”, detalhou Maria Clara.

“Foram várias as etapas técnicas exigidas não só pelo FONPLATA como também pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e atendidas, uma a uma, pela Prefeitura. Essa foi a fase mais demorada e difícil de todo esse processo, pois foram muitos documentos, estudos de viabilidade técnica e econômica, ambiental, projetos executivos e muitos outros”, finalizou a arquiteta e urbanista. Vencida a parte técnica, o trabalhou voltou-se para a fase política da operação financeira.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Recursos serão empregados em obras consideradas estratégicas para solucionar os principais problemas de Corumbá

O presidente do FONPLATA, Ruan Notaro Fraga, e a gerente de Operações do Fundo Financeiro, Denise Y. Takahashi Obara, estiveram em Brasília para tratar o tema com o senador Waldemir Moka, líder da bancada sul-mato-grossense no Senado. De acordo com Moka, o documento deve ser assinado nos próximos dias pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de onde seguirá para a Casa Civil da Presidência da República.

“O ministro-chefe Eliseu Padilha já me garantiu que assinará o documento brevemente”, afirmou o senador, que espera ter todo o processo concluído em setembro. Ele explicou que, em seguida, o pedido de financiamento será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Aprovado, segue direto para o plenário da Casa. “Parece ser um processo burocrático. Mas a pior fase nós vencemos, que foi receber o aval do Ministério da Fazenda”, observa.

Integrante da CAE, a expectativa é que Moka seja indicado relator do pedido de empréstimo para Corumbá. “Não fui comunicado oficialmente. Mas há chance de que possamos elaborar o parecer sobre esse pedido”, afirmou o senador, um dos principais articuladores para a aprovação do financiamento.

Os projetos

As ações e projetos que integram o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá foram definidos de forma estratégica para o alcance de seus objetivos, respondendo a uma programação de curto, médio e longo prazos que permita uma execução de forma estável, estruturante e eficiente as crescentes demandas da cidade. O PDI atua em duas vertentes distintas, porém complementares.

A primeira, inserida no componente Mobilidade Urbana, busca tratar a cidade na sua integralidade, através de obras estruturantes; a segunda busca apoiar intervenções no entorno das áreas ocupadas por população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, na região norte e oeste da cidade visando a requalificação urbana da região por meio de ações integradas de mobilidade, assegurando novos fluxos e acessibilidade, de esporte e lazer e de preservação do meio ambiente.

O PDI obras consideradas estratégicas para solucionar os principais problemas de Corumbá, contemplando obras de infraestrutura urbana, qualificação de vias urbanas em bairros bem como nos corredores coletivos de interligação bairro-centro-bairro; construção de sistemas de drenagens e pavimentação de vias compatíveis com as atuais demandas de tráfego, usos e ocupação do território.