Caline Galvão em 27 de Julho de 2016
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (22). Só no Mato Grosso do Sul, que conta com 18 colônias de pescadores, 702 registros foram suspensos. Com isso, esses profissionais ficam impossibilitados de receberem benefícios como aposentadoria e seguro-defeso durante o período da piracema, quando a pesca é proibida.
A decisão do Mapa foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários. De acordo com a Instrução Normativa do Ministério, o registro de pescador pode ser cancelado por alguns motivos, dentre eles, quando não comprovado o exercício da atividade de pesca como profissão ou principal meio de vida, no caso da Licença de Pescador Profissional ou quando comprovado vínculo empregatício em atividade distinta da pesca.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
A decisão do Mapa foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação
Com a medida, atualmente no Brasil há 256.929 registros de pescadores artesanais suspensos. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais. Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado e uma foto 3x4 recente, com foco nítido e limpo.
A presidente da Colônia Z-1, localizada em Corumbá, Angélica de Lima Silva, explicou ao Diário Corumbaense que os pescadores precisam ficar atentos aos prazos. “Para o relatório, a gente monta o processo porque ele precisa ter todas as notas comprovando que está vivendo da pesca porque ele não veio renovar na data do aniversário, deixou passar mais de 60 dias. Por exemplo, o aniversário é no mês de junho, então, ele tem julho e agosto para vir aqui”, explicou.
Dos 1.800 pescadores filiados à Colônia Z-1, 36 tiveram seus registros profissionais suspensos. No entanto, de acordo com a presidente da organização, a maioria dos casos está relacionada a pescadores já aposentados e àqueles que estão trabalhando em outra atividade. Segundo Angélica, os profissionais que vivem da pesca e tiveram o registro suspenso têm 10 dias para recorrer. O prazo foi estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.