Agência Brasil em 25 de Maio de 2016
O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo deimpeachment.
Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.
No dia 02 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 05 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 06 a 21 de julho.
A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1º ou 02 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.
A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.
Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão na próxima quinta-feira (02).
06/07/2016 Comissão do impeachment encerra investigação e volta em 02 de agosto
27/06/2016 Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos
09/06/2016 Raimundo Lira adia novas oitivas da comissão do impeachment para segunda-feira
06/06/2016 Raimundo Lira revê decisão sobre prazo de defesa de Dilma Rousseff
16/05/2016 Comissão do Impeachment do Senado retoma trabalhos nesta semana
12/05/2016 Lewandowski passa a presidir processo e manda citar Dilma para apresentar defesa
12/05/2016 "É urgente unificar o país", diz Temer em seu primeiro discurso como presidente
12/05/2016 Presidente em exercício empossa novos ministros, mas ainda há nomes a definir
12/05/2016 De vice a presidente, Michel Temer assume por até 180 dias
12/05/2016 Jucá diz que primeiro desafio de Temer será assegurar estabilidade política
12/05/2016 Punição sem crime é a "maior das brutalidades" contra ser humano, diz Dilma
12/05/2016 Intimação a Dilma traz prerrogativas que ela terá durante afastamento do cargo
12/05/2016 Dilma exonera ministros e nomeia nova equipe com oito assessores
12/05/2016 Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.