Agentes penitenciários estão em greve e apenas serviços básicos são realizados

Agentes penitenciários estão em greve em todo Estado desde segunda-feira (02). A categoria rejeitou, em assembleia, proposta do Governo do Estado que ofereceu abono salarial de duzentos reais e recolocação dos servidores em suas classes pelo critério de tempo de serviço, desta forma seria reiniciada contagem do tempo da nova classe. Na terça-feira (03), o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap) levou contraproposta ao Governo. Espera-se que nesta quinta ou sexta-feira o Estado se pronuncie.

Desde o dia 27 de abril, os presídios feminino e masculino de Corumbá reduziram serviços prestados por agentes penitenciários em 80%, como forma de pressionar o Governo do Estado para atender às reivindicações dos servidores, até a greve ser deflagrada no dia 02. “Na semana passada, visitas e recebimento de materiais estavam sendo realizados, mas de forma escalonada, de forma metódica e diminuída. Já essa semana, o movimento está 100% paralisado. Não está entrando material e no sábado e no domingo não haverá visita, se continuarmos a greve, dependendo da resposta do Governo”, afirmou Alan Balbuena, delegado regional do Sinsap.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Greve foi deflagrada no dia 02 de maio e servidores pedem mais segurança, reajuste salarial e aumento de efetivo

Ailton Stropa Garcia, diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), reconhece as reivindicações da categoria, mas não acha que a greve seja a melhor saída. “A Agepen entende que a greve é inoportuna. Sabemos que os agentes penitenciários têm reivindicações justas que podem ser resolvidas através de uma negociação, e não de medidas extremas como a greve”. Stropa afirmou ao Diário Corumbaense que as visitas aos presídios não estão suspensas e que a Agepen está criando mecanismos para que as visitas ocorram, mesmo com a greve dos servidores.

Os agentes penitenciários reivindicam melhores condições salariais, igualdade nas promoções e mais segurança no trabalho. A proposta do sindicato prevê manutenção do abono salarial, desde que seja incorporado no salário; correção salarial de 16,14%; promoção dos servidores e aposentadoria especial.

“O problema é que como o Governo quer mexer na nossa promoção, muita gente que está para ser promovida ficaria prejudicada, enquanto que outros com o mesmo tempo de serviço seriam promovidos, ou seja, seria uma coisa desigual. Por isso, estivemos em assembleia com o sindicato e vamos aceitar os 200 reais de abono, que tem duração de um ano, contanto que ele seja incorporado no nosso pagamento ao final e que a promoção seja igual para todo mundo, sem prejudicar ninguém”, explicou Alan.

Durante o período de paralisação na semana passada, os servidores também haviam informado que não vão mais aceitar que a alimentação seja feita pelos próprios presidiários. Quanto a isso, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está verificando junto às empresas de alimentação terceirizadas uma maneira de atender à reinvindicação dos agentes de todas as unidades prisionais do Estado. “Eles estão procurando uma forma de resolver a situação, por enquanto ainda não temos uma resposta”, afirmou o dirigente sindical.

Não estão sendo entregues materiais para presidiários e grevistas pretendem suspender visitas no fim de semana

No presídio feminino, os cursos oferecidos para as detentas estão suspensos. Estão sendo mantidos apenas atendimento à saúde e escoltas para fóruns e hospitais. De acordo com uma agente penitenciária que prefere não ser identificada, as presidiárias já foram avisadas sobre a mudança na rotina e, segundo ela, a greve vai até o Governo negociar, fornecer equipamentos de segurança e mudar a situação da alimentação aos agentes.

Outra reinvindicação da categoria é o aumento do efetivo, mas, de acordo com a assessoria da Agepen, 438 servidores serão incorporados à categoria através do concurso público que está em andamento, podendo esse número ser ampliado. A prova escrita já foi realizada e o concurso segue agora para as fases de exame psicotécnico, investigação social, teste físico e exames médicos para atender à demanda. Para desafogar os presídios, o Estado pretende construir três novos estabelecimentos penais, aumentando em 1.613 vagas no sistema penitenciário no Estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os plantões foram ampliados. Antes eram 790 plantões de 30 horas. Atualmente são 1.096 servidores, sendo 1.056 deles realizando plantões de 30 horas, durante a semana no valor de R$ 32, e 40 servidores fazendo plantões de 40 horas, para os finais de semana, no valor de R$ 48,00, sendo esta uma negociação feita entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Sinsap, que pleiteava essa ampliação.

Aberto ao diálogo

Em nota, o  Governo do Estado ratificou que continua aberto à negociação com as categorias que ainda não aceitaram a proposta de reajuste salarial. Nos próximos dias serão realizadas novas reuniões com seus dirigentes sindicais, a partir da qual confia que se chegará ao entendimento. “Entretanto, diante da intransigência de algumas corporações, o Governo do Estado continuará firme no compromisso de defender os interesses de toda a população”, informou a assessoria de comunicação.