Agentes penitenciários de Corumbá paralisam atividades e reivindicam mais segurança

Agentes penitenciários em todo o Estado estão realizando paralisações desde sexta-feira (22). Eles reivindicam melhores condições de trabalho, maior efetivo, mais segurança e não aceitam mais receber alimentação feita pelos presidiários. Em Corumbá, além dos agentes penitenciários, a alimentação feita pelos detentos do presídio masculino também é fornecida aos bombeiros e aos policiais civis. No dia 20 de abril, cinco agentes penitenciários foram envenenados no Presídio de Segurança Máxima em Campo Grande. Raticida foi encontrado na garrafa de café. Pelo menos um deles teve que ser internado na UTI da Santa Casa. Agentes prometem greve geral a partir de 02 de maio, caso o Governo do Estado não se pronuncie.

No presídio de Corumbá, a paralisação acontece nesta quarta-feira (27). De acordo com Alan Balbuena, delegado regional do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), os agentes estão realizando um movimento padrão em todo o Estado, com diminuição dos serviços internos e externos. Serviços essenciais como alimentação dos detentos, saúde, banho de sol, atendimento ao fórum e escoltas não serão comprometidos. No entanto, entrega de materiais por parte de familiares, por exemplo, não serão aceitos, exceto medicamentos. Audiências de disciplina, segurança, vigilância e direção ficarão em segundo plano.

Alan informou ao Diário Corumbaense que atualmente há 525 internos no Presídio Masculino de Corumbá, mas a capacidade é para 230. “Construíram novo pavilhão lá no fundo da unidade, porém, não temos agentes suficientes para abrir aquele pavilhão, a gente conta apenas com o pavilhão da frente e, ainda assim, a quantidade de servidores que temos hoje não é suficiente para lidar com esse pavilhão que temos”, afirmou Alan. Existem no presídio, entre plantonistas e agentes que trabalham durante o expediente, apenas 24 servidores.

Com frequência há servidores com problemas pessoais ou doentes e quando isso ocorre, o efetivo fica ainda menor durante os plantões. “Para cada plantão são cinco agentes e quando faltam, esse número já cai para quatro ou três, para cuidar de 525 presos”, ressaltou Alan Balbuena, que há 16 anos trabalha como agente penitenciário. Ele disse ainda que não há nem aparelhamento nem armamento suficientes para o trabalho. “Costumamos dizer que nossa única arma é o apito. Não podemos nem usar arma dentro da unidade penal porque como há muitos presos ao redor, evitamos para eles não tomarem da gente”, disse.

“De governo para governo, toda vez os candidatos vêm com propostas novas de melhorar a segurança, mas a questão dos agentes vai ficando sempre para escanteio e isso vai passando e essa melhoria nunca acontece. Toda essa paralisação é justamente para que o Governo atenda às nossa reinvindicações de melhorias na nossa segurança. Não vamos mais aceitar que a alimentação dos agentes seja feita por internos e esperamos que haja mudança na rotina dos procedimentos internos das unidades penais do Mato Grosso do Sul”, afirmou o dirigente sindical.

Paralisação também no Presídio Feminino

A paralisação também ocorre no Presídio Feminino de Corumbá. Uma agente penitenciária, que prefere não ser identificada, afirmou que essa é apenas uma paralisação de “alerta”. “Não existe política penitenciária no Mato Grosso do Sul. Estão querendo jogar toda a culpa do caos que vem ocorrendo no sistema penitenciário em cima dos agentes. Nós trabalhamos aqui por três, quatro ou cinco agentes. Hoje o plantão no Presídio Feminino são três para cuidar de 160 detentas. Isso é um absurdo e o Governo do Estado vem esquecendo há muitos anos dos agentes penitenciários”, disse. A capacidade do presídio é para 100 presidiárias.

“Preso hoje só tem regalia. O que a LEP (Lei de Execuções Penais) fala é que preso precisa ter duas horas de banho de sol, mas eles são soltos às 09h  e são trancados 16h30, isso é um absurdo”, denunciou a agente. A atitude tomada no Presídio Feminino é a paralisação dos cursos, aulas, alguns atendimentos imprescindíveis, como saúde, alimentação e banho de sol não foram cortados. De acordo com ela, este é apenas um indicativo de greve.

A agente reforçou que uma das reivindicações também é para que a alimentação dos agentes penitenciários não seja mais realizada pelas internas. “Como aconteceu em Campo Grande, pode acontecer aqui também”, alertou.

Sejusp afirma não ter “abandonado” os agentes penitenciários

Em nota enviada pela assessoria de comunicação da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) a este Diário, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que “em momento algum abandonou a categoria dos agentes penitenciários, com quem tem mantido diálogo frequente através do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinsap)”.

A Sejusp informou ainda que dialoga para realizar melhorias necessárias no sistema e conforme a legislação, os internos têm direito ao trabalho e hoje aqueles que têm autorização legal para exercer atividade laboral, auxiliam nas áreas onde são manuseados alimentos. Com relação à alimentação servida aos servidores, ela é monitorada pela direção do presídio. No entanto, a Agepen está verificando junto às empresas de alimentação terceirizadas uma maneira de atender à reinvindicação dos agentes de todas as unidades prisionais do Estado.

Uma das melhorias que estão sendo adotadas pela Sejusp é a construção de três novos estabelecimentos penais no complexo Gameleira, em Sidrolândia. Juntas, as novas unidades prisionais representam um incremento de 1.613 novas vagas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Sendo um feminino com capacidade para 407 vagas e mais dois presídios masculinos com capacidade para 603 internos cada um.

Outra medida que já está sendo tomada é a contratação de mais 438 servidores penitenciários (número que será ampliado), por meio do concurso público que está em andamento, já sendo realizada a prova escrita e agora segue agora para as próximas fases (exame psicotécnico, investigação social, teste físico, exames médicos, etc.), visando suprir a demanda reprimida do sistema.

De acordo com a Sejusp, os plantões também foram ampliados. Antes eram 790 plantões de 30 horas. Atualmente são 1.096 agentes fazendo hora extra, devendo cada um cumprir 30 horas por mês, sendo pago o valor de R$ 32 por hora trabalhada durante a semana, e pago nos  finais de semana o valor de R$ 48,00 por hora trabalhada, sendo esta uma negociação feita entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Sinsap, que pleiteava essa ampliação.