Da Redação em 07 de Fevereiro de 2016
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) divulgou as estatísticas e demonstrativo sobre trabalho prisional no ano de 2015. De acordo com a Divisão de Trabalho Prisional, 38,21% do efetivo carcerário da autarquia trabalham através do sistema de parcerias e trabalho externo, com um total de 5.619 reeducandos entre sistemas remunerados e não remunerados.
Os custodiados que exercem atividades remuneradas, com remição de 1 dia de diminuição de pena para cada 3 dias trabalhados, são cerca 3.113, ou seja, 21,17% do total de presos em todo o Estado. Já os que desempenham atividades não remuneradas, com remição de 1 dia de diminuição de pena para cada 3 dias trabalhados, são 2.506, isto é, 17,04% do total de presos nas unidades penais do Mato Grosso do Sul.
Divulgação Agepen
Trabalho diminui tempo de prisão de apenados em unidades prisionais em todo o Estado
Atualmente, existem 177 empresas parceiras da Agepen que oferecem trabalho aos internos, número oito vezes maior que o registrado há sete anos, conforme informou o chefe da Divisão de Trabalho, Alcides Rodrigues. Outro fator positivo é o alto percentual de internos dos regimes semiaberto e aberto no mercado profissional, atingindo 83,56%.
Segundo o Diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins, o índice da ocupação laboral de reeducandos, um dos principais focos da Agepen no processo de reinserção do apenado, traz números desafiadores. “A nossa tarefa, agora, é aumentar o número de custodiados do regime fechado trabalhando. Hoje, cerca de 25,02% deles estão inseridos em atividades laborais nas penitenciárias, percentual acima da média nacional, mas que ainda pode ser melhorado”, afirmou Gilson Martins.
Atividades podem ser remuneradas ou não
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, o fato de os custodiados trabalharem é vantajoso, pois os mantém ocupados e longe do ócio. “As atividades laborais é um meio para os reeducandos manterem a mente ocupada e não arquitetarem e nem planejarem crimes, fugas e causarem tumultos nos estabelecimentos penais”, afirma. “Outro ponto importante e de grande relevância é que os internos para cada três dias trabalhos, diminuem um dia na sua pena”, finaliza.
Segundo Stropa, os juízes das Varas de Execuções Penais e os Conselhos da Comunidade de todo o Estado têm papel preponderante nos índices anunciados e merecem o reconhecimento da autarquia. As informações são da assessoria de comunicação da Agepen.
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