INSS realiza cadastro de pescadores não filiados na Câmara de Corumbá

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Este é o primeiro ano em que a Previdência Social é responsável pelos cadastros do seguro-defeso

Servidores do INSS de Campo Grande vieram a Corumbá para realizar cadastro no seguro-defeso de pescadores artesanais que não estão oficialmente vinculados a nenhum sindicato ou colônia. A equipe, composta por dois técnicos do Seguro Social e um motorista, está realizando a atividade no auditório da Câmara Municipal, onde pescadores podem procurá-los das 08h às 16h, nesta segunda-feira (30) e terça-feira (1º); das 08h às 18h na quarta (02) e quinta-feira (03); e das 08h às 11h na sexta-feira (04). O seguro-defeso é um benefício concedido pelo Governo Federal durante a época da Piracema.

O seguro, equivalente a um salário mínimo, é oferecido aos profissionais da pesca devidamente cadastrados junto à Previdência Social e será pago de dezembro a março, quando a pesca é proibida. Este é o primeiro ano em que o cadastro é realizado pela Previdência Social, antes realizado pelo Ministério do Trabalho. “Como esses pescadores não estão legalmente filiados a nenhuma associação, a gente veio dar esse suporte porque, se não, todos teriam que se deslocar para Campo Grande”, explicou José Brandão, técnico do Seguro Social.

Em todo o Estado, até agora, já foram cadastrados cerca de 5 mil pescadores. “É importante que o pescador profissional faça o cadastro porque ele garante seu salário durante esses quatro meses do período da Piracema”, afirmou Brandão. Para realização do cadastro, os pescadores devem levar cópias e originais da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (se tiver), carteira de pesca (Registro Geral de Pescador) e comprovação do recolhimento de guias dos meses de março a outubro de 2015.

Em todo o Estado, cerca de 5 mil pescadores já foram cadastrados para receberem o benefício, equivalente a um salário minimo

Isaías de Souza, 58 anos, vive inteiramente da pesca desde os 17 anos e sabe da importância desse seguro-defeso. “Nesse tempo quando para a pesca, a gente depende exclusivamente disso até março”, explicou o pescador que vive com a esposa e a sogra, que neste período ajuda no sustento da casa com sua aposentadoria. “Eu acho importante essa piracema para os peixes se reproduzirem porque se não acabam os peixes e acaba a pesca também”, frisou ao Diário Corumbaense.

A pescadora Jonice de Moraes Farinha sobrevive da pesca há vinte anos. “É preciso fazer o cadastro porque é uma ajuda para a gente que é pescadora e depende da pesca. Esse período da piracema é importante para a reprodução dos peixes, mas eu acho que se fosse só os pescadores eu acredito que não precisaria parar a pesca porque no passado isso não existia e nunca faltou peixe. Mas, agora tem que ter esse período, principalmente para fechar para o turismo, então é necessário o fechamento da pesca e a fiscalização”, avaliou Jonice.