Caline Galvão em 27 de Novembro de 2015
Encerrado nesta sexta-feira (27) o fórum que debateu, durante três dias, desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável do transporte hidroviário na calha do rio Paraguai. O fórum, organizado pela Marinha do Brasil, através do 6º Distrito Naval e pela Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), foi concluído com diversas observações que resultaram em um documento com todas as impressões das instituições governamentais e federações privadas quanto ao assunto.
Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Para o comandante Petrônio Siqueira, o mais importante de todo o fórum foi que o tema voltou a ser discutido por diversos setores
“Foi um fórum extremamente importante e nós conseguimos alcançar o objetivo que queríamos. O tema é muito difícil, pois envolve muitas instituições do governo e do setor privado, e por isso é um tema desafiante, mas hoje nós conseguimos aprender muita coisa interessante e, mais importante do que aprender, fizemos uma relação humana de troca de dados e informações que nos enche de esperança de daqui a pouco podermos ver efetivamente negócios sendo realizados e sempre respeitando o meio ambiente. Com isso, a gente vai trazer desenvolvimento para Corumbá e Ladário e para toda a região do rio Paraguai”, afirmou o comandante do 6º Distrito Naval, contra-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar.
No documento final, ficaram registradas todas as impressões, necessidades e conclusões de cada setor interessado pela navegação sustentável no rio Paraguai. “Eu prefiro chamar esse documento de ata de reunião. Ele será transmitido para todos os integrantes que participaram aqui do fórum, principalmente das instituições, tanto públicas como privadas, para que se fique o registro do que nós discutimos aqui. Ele não tem nenhuma força institucional de fazer com que todos os órgãos façam o que está escrito, mas o registro é exatamente das preocupações, das necessidades de desenvolvimento e da perspectiva no futuro”, explicou ao Diário Corumbaense o comandante do 6º Distrito Naval.
Participaram dos debates a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) e a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), que representaram a visão do setor produtivo. A Comisión Permanente de Transporte de la Cuenca del Plata (CPTCP) e a Federação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Afins (FNTTAA), estiveram no fórum expondo as percepções do setor privado de transporte.
No âmbito governamental, o Ministério das Relações Exteriores expôs suas ponderações e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) discutiu o assunto do transporte pela perspectiva do poder público. Já o licenciamento ambiental para o desenvolvimento sustentável foi tema abordado pelo IBAMA, enquanto o sistema de segurança do tráfego aquaviário foi exposto pela Marinha do Brasil. Todas as instituições públicas e privadas expuseram suas ideias embasadas nos desafios e perspectivas para os próximos dez anos.
O contra-almirante Petrônio Siqueira destacou a participação do setor privado no fórum. “Com relação às regras, os impedimentos encontrados e que dependem, talvez de instituições do governo, nós sabemos exatamente o que é que nós devemos fazer, mas o mais importante é a relação entre a classe privada, pois eles, na minha opinião, é quem tocam realmente esse desenvolvimento”, afirmou.
O comandante do 6º Distrito Naval afirmou que também foram importantes os relacionamentos que ficaram e a reinserção do tema nos debates. “Nós temos uma demanda incrível de produção, uma oferta incrível de armadores, temos intenções maravilhosas de desenvolver terminais, de reabrir portos, então, isso eu acho que foi o grande lucro desse fórum, essa relação que ficou e, mais importante também, nós conseguimos reinserir esse tema de transporte na hidrovia do rio Paraguai na agenda de debates dos próprios governos dos Estados e dos municípios”, afirmou.
Documento final vai ser encaminhado aos órgãos e instituições participantes
Conclusões do fórum
O fórum foi encerrado com mesa-redonda nesta sexta-feira (27), quando foi elaborado, juntamente com todos os participantes, o documento final. Nesse documento, foram registradas as principais necessidades debatidas durante as discussões. Ficou clara a urgência pela vontade política de todos os âmbitos da esfera governamental, municipal, estadual e federal para viabilizar o uso da hidrovia, como a necessidade de ampliação da infraestrutura instalada para permitir a intermodalidade de transportes.
Os participantes também expuseram a necessidade de mais rapidez na tramitação dos processos de licenciamento ambiental para realização de novos empreendimentos, bem como a importância crescente da coordenação entre os países beneficiários da hidrovia Paraguai-Paraná, com a finalidade de unificar normas e procedimentos à navegação e à fiscalização aduaneira.
Representantes das instituições presentes ao encontro também expuseram expectativa de incremento da exportação a partir da construção do futuro Terminal Portuário de Santo Antônio das Lendas, favorecendo o escoamento da produção do Estado de Mato Grosso pela hidrovia. A expectativa pelos resultados do “Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental da Hidrovia do Paraguai” e a importância da instalação de dolfins para evitar avarias nos pilares das pontes, por possíveis abalroamentos de comboios, também foram apontadas.
Ladário não foi esquecida nos debates, pois a busca por alternativas para reativação do Porto de Ladário também foi colocada na mesa de discussão. Por fim, a oportunidade do desenvolvimento socioeconômico da população pantaneira, incluindo os povos indígenas e comunidades tradicionais, a partir da evolução do transporte hidroviário também foi apontada.
mauricio pereira goulart: Temos que ter a coragem para elogiar, quando é preciso o fazer. Urge, por parte dos convidados, não só manifestar a admiração mas, elevar o brado de apoio à iniciativa da Marinha do Brasil, por seu Contra-Almirante Petrônio. Investindo no capital humano que assoma às margens do Rio Paraguai, propiciou a diversos segmentos: econômico, político, sociológico, ambiental, regulamentador a abordagem do Rio como uma oportunidade existente de desenvolvimento dos povos que dele podem se aproveitar. A sustentabilidade, a racionalidade, a coerência e a responsabilidade foi tomada em conta. Fatores que fizeram do Fórum um compromisso de todos os envolvidos, fugindo da pecha de "mais um evento". A todos os que prestigiaram, Parabéns pela Participação (com maíusculo apoio).
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