Em busca de patrocínio para carnaval, Prefeitura abriu edital para atrair empresas

Um edital já aberto pelo Executivo Municipal, e que receberá propostas até o dia 25 de novembro, busca atrair empresas interessadas em apoiar a estruturação e organização do Carnaval Cultural 2016 de Corumbá. O chamamento público foi publicado na edição do dia 11 de novembro, do Diário Oficial de Corumbá (DioCorumbá). Os selecionados serão tratados como parceiros oficiais da Folia de Momo corumbaense. Todo o processo, conduzido pela Fundação de Cultura de Corumbá, se apoia no Decreto Municipal nº 1.589/2015.

A iniciativa, segundo esclarece a Fundação de Cultura no edital de chamamento, se justifica porque “o Carnaval Cultural de Corumbá integra o calendário oficial de eventos da cidade. Como forma de valorizar e aprimorar sua organização, a Administração Municipal de Corumbá vem implementando o processo de reconhecimento de sua dimensão cultural, simbólica, econômica e turística. O evento vem crescendo continuamente e, junto com o crescimento, emerge a necessidade de um planejamento maior e da organização do evento, incluindo o alinhamento com a sociedade civil e com os órgãos públicos envolvidos na estruturação como um todo”.

As propostas deverão atender a um caderno de encargos e lista de obrigações a serem assumidas pelo proponente, objetivando, em especial, a garantir a estrutura para o Carnaval 2016, otimizando os recursos da Administração Pública com a realização do evento.

Uma vez escolhidos, os parceiros oficiais terão de respeitar critérios, previamente estabelecidos, levando em conta a proteção à paisagem urbana, referente à ativação de comunicação visual dos patrocinadores oficiais durante o Carnaval Cultural. O projeto geral de comunicação a ser apresentado à Fundação aos selecionados especificará o formato e a localização da exposição das marcas. Os custos de produção e instalação dos materiais de comunicação visual serão inteiramente de responsabilidade dos selecionados.

Terão ainda, segundo o edital que regula o processo, de garantir “a prática, dos melhores preços e acessibilidade no fornecimento e venda de produtos, a fim de estimular o cadastramento oficial dos promotores de venda e o consumo de produtos adequados à população. Os preços finais pretendidos para venda ao consumidor deverão ser apresentados para obtenção da autorização final da Fundação de Cultura de Corumbá”. Poderão promover o credenciamento de promotores de venda para atuação durante o carnaval.

Entre as condições para participação de pessoas jurídicas no chamamento público estão a comprovação de cadastro ativo, por meio de documentação emitida pela Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e demonstração de capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades previstas.

As propostas devem ser apresentadas, formalmente, à Fundação de Cultura de Corumbá, que fica na rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 1, bairro Dom Bosco, e sendo endereçadas “aos cuidados de seu Diretor Presidente”. Todas as proposições serão analisadas por uma Comissão de Avaliação composta por servidores vinculados à própria Fundação.

Para definição da melhor proposta, serão considerados os seguintes critérios: valor econômico dos itens previstos na proposta; vantagem para a Administração Pública Municipal; compatibilidade entre proposta e o evento e a qualidade técnica da proposição.

Proponentes selecionados cujas propostas envolvam patrocínio financeiro, terão o prazo de cinco dias, contados da publicação da homologação do resultado, para efetuar o depósito do valor correspondente ao patrocínio em conta corrente específica da Fundação de Cultura de Corumbá, sob pena de invalidação da respectiva proposta e da eventual seleção de outras s recebidas.