Caline Galvão em 04 de Setembro de 2015
Foto: Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Conselho de Ensino de Graduação decide invalidar resolução que suspendia calendário por irregularidade no processo
Suspenso desde o dia 23 de junho, o calendário acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul volta a valer a partir da próxima terça-feira, 08 de setembro. A decisão é do Conselho de Ensino de Graduação (Coeg) da UFMS que anulou a resolução nº 347, de 22 de junho. A resolução invalidada havia sido estabelecida com o objetivo de não prejudicar alunos e professores, para não haver dois calendários: um de grevistas e outro de não grevistas. A revogação da suspensão do calendário ocorreu por causa de irregularidade durante reunião do Coeg, quando foi colocada em pauta a resolução nº 347.
“Na verdade, nós vamos receber uma resolução do Coeg que está prometida até sexta-feira , que vai regulamentar toda a situação a partir dessa nova decisão. O que nós soubemos, é que um dos conselheiros do Coeg que solicitou a inclusão em pauta no expediente da suspensão do calendário acadêmico, tecnicamente não era mais conselheiro. Houve irregularidade no procedimento e por isso foi anulado”, explicou o diretor do campus do Pantanal, Edgar Aparecido da Costa.
Ele esclareceu ao Diário Corumbaense que o conselheiro, que era na verdade a coordenadora do Instituto de Química, havia recebido e-mail de convocação do Coeg, mas ela já tinha deixado de ser coordenadora do curso. Quando o docente deixa de ser coordenador, automaticamente deixa de ser conselheiro. “Não houve má-fé da parte da professora porque ela recebeu a convocação, mas era irregular, porque ela não poderia inserir nenhum assunto em expediente uma vez que não era mais conselheira”, afirmou.
O Coeg é o órgão da UFMS que elabora o calendário acadêmico e controla todas as decisões relativas ao ensino da graduação. Foi o próprio Coeg que realizou a suspensão do calendário no dia 23 de junho. Cada unidade setorial indica um conselheiro que deve ser coordenador de curso de graduação. Essas unidades correspondem aos campi, faculdades e institutos vinculados à UFMS. O Campus do Pantanal é representando atualmente no Conselho de Ensino de Graduação pela coordenadora do curso de Direito, Maria Angélica Biroli.
A professora Anamaria Santana, representante sindical da ADUFMS no Campus de Corumbá, explicou que em junho, um grupo de docentes solicitou a suspensão do calendário acadêmico antes de terminar o primeiro semestre, fazendo com que o Coeg publicasse a resolução nº 347. Isso implica dizer que os professores não concluíram as atividades do primeiro semestre, uns por que aderiram à greve, outros porque o calendário não estava mais valendo e o sistema da UFMS, que emitia notas e presenças, foi bloqueado.
“Qualquer atividade que estava sendo desenvolvida naquela época foi considerada nula, mas agora, com a volta do calendário acadêmico, os professores podem terminar o primeiro semestre de 2015, mas isso não significa que a greve acabou”, afirmou Anamaria Santana a este Diário. “Também não significa que o semestre vai encerrar porque em todos os cursos há professores que estão em greve, que continuarão sem dar aula. Isso significa que quando acabar a greve, o Coeg vai ter que se reunir e fazer novamente o período de reposição de aulas do primeiro semestre e elaborar o calendário de aula para o segundo semestre”, completou.
Com a invalidação da resolução que suspendia o calendário acadêmico, os alunos da UFMS devem ficar atentos para a volta às aulas no próximo dia 08. O diretor do Campus Pantanal, Edgar Aparecido da Costa, informou que vai emitir nota aos docentes para que, aqueles que desejam retornar às atividades, comuniquem seus alunos, para não haver prejuízos a eles. “Entra naquela situação mesmo de greve. O professor que quer permanecer em greve, ele tem esse direito garantido, e o professor que não quiser aderir, pode retornar às aulas, independente do período do curso”, pontuou Edgar.
Negociações com o Governo Federal
Anamaria Santana, representante sindical, afirmou que na quarta-feira (02) houve assembleias em todas as unidades da Universidade e os professores reiteraram a continuidade da greve. Ela disse que a primeira proposta dos docentes em todo o País era de aumento de 27,3%, que não foi aceita pelo Governo Federal. O Governo, por sua vez, lançou contraproposta de 19,7% divididos em quatro anos, que não foi aceita pelos professores. Agora, os docentes fizeram nova contraproposta, de 21,7% de imediato, que a princípio foi ignorada pelo Governo Federal.
No entanto, essa semana o Governo já apontou a possibilidade e está marcada reunião para o dia 11 de setembro, quando o Ministério de Planejamento e Orçamento vai se reunir com os Servidores Públicos Federais (SPF), já que a pauta de aumento salarial é de todos os servidores federais, não apenas dos professores. As pautas específicas dos docentes serão negociadas com o Ministério da Educação (MEC).
A professora Anamaria lembra que às quartas-feiras os professores da UFMS/CPAN estão realizando assembleias, às 14h, na unidade 1 do Campus.