Prefeito diz que medidas rigorosas de controle financeiro são necessárias

Fotos:Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

A reunião contou com os membros do Conselho Financeiro de Gestão que vão reavaliar todos os contratos municipais e fiscalizar gastos

O prefeito Paulo Duarte reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira (31) para dar mais informações sobre o Decreto Municipal 1.559, publicado no Diário Oficial, que estabelece medidas de austeridade, a fim de reduzir os gastos municipais. Segundo ele, as medidas são necessárias para que a Prefeitura possa continuar pagando em dia seus servidores, tenha condições de manter os serviços essenciais para a população e realize obras na cidade.

Duarte enfatizou a necessidade do decreto por causa da “extrema crise econômica” que o País enfrenta. Ele explicou que o Conselho de Gestão Financeira foi criado pela Prefeitura no início deste ano já prevendo a  dificuldade econômica que o município enfrentaria nesse período. A equipe, formada por três gestores, todos servidores de carreira do município, auxiliará no controle dos gastos públicos e analisará todas as necessidades de novas contratações. “Tudo o que se refere a novas despesas é passado por este conselho”, frisou Duarte.

O prefeito explicou que o município teve uma drástica queda na arrecadação de receita por causa da crise do minério, devido à economia chinesa, e da crise política e econômica enfrentada pelo Brasil.  Ele frisou que Corumbá, em gestões anteriores, chegou a receber em alguns meses 2,5 milhões de reais de royalties provenientes do minério, no entanto, com a crise internacional do setor, foi repassado para Corumbá, no mês passado, apenas 440 mil reais correspondentes aos royalties. Segundo Duarte, grande parte desses royalties era destinada a obras de infraestrutura, que estão sendo executadas agora com recursos próprios.

“Não tem outro caminho, a não ser trabalhar com transparência, austeridade”, frisou o prefeito. Ele relatou que houve queda também na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que chegou a arrecadar 2,5 milhões de reais, mas em agosto esse número caiu para 960 mil reais. O prefeito também falou que houve alguns cortes de recursos provenientes do Estado, mas que “obras que vão gerar emprego na cidade e que são fundamentais e que vão significar redução a médio prazo de despesas” serão realizadas.

Paulo Duarte afirmou que não vai deixar de tomar medidas que sejam necessárias para a administração do município

O prefeito explicou que a ideia de reduzir 10% na remuneração dos servidores comissionados, secretários,  subsecretários e diretores-presidentes tem o objetivo de economizar entre 300 mil e 400 mil reais mensais. “Eu estou anunciando medidas de controle para que a Prefeitura continue prestando serviço de qualidade, que continue pagando em dia, pagando o décimo terceiro”, ao destacar que não haverá cortes de salário, mas nas remunerações variáveis, nas gratificações. “Nossa meta é chegar a 10%, sem mexer nos menores salários”, frisou. No mês de agosto, os secretários já receberam salário com a redução nas remunerações.

Paulo Duarte destacou também que todos os contratos serão revistos pelo Conselho de Gestão Financeira, a fim de continuar pagando seus servidores antecipadamente e continuar mantendo os serviços essenciais para que o município fique enquadrado dentro da lei de responsabilidade fiscal e possa manter os serviços essenciais e manter, mesmo em época de extrema dificuldade, o lançamento de obras que serão entregues ainda em 2015. O decreto proíbe novas contratações, a não ser em estrita necessidade comprovada pelo conselho.

O prefeito disse que despesas com água, luz e telefone já começaram a cair no município, mas está exigindo resposta da concessionária de energia que subiu muito a conta da iluminação pública. Duarte falou que no começo do ano a taxa de iluminação pública era 430 mil reais e a despesa era de 200 mil, no entanto, em agosto veio a conta de 306 mil reais e a receita, proveniente da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) está em 307 mil reais. “Está sendo analisado cada item de despesa da Prefeitura para se evitar que aconteça em Corumbá o que já está acontecendo em outras cidades, onde estão sendo cortados recursos de obras básicas e parcelado o salário dos servidores públicos”, frisou.

“Eu não vou basear minha administração por calendário eleitoral. Nós vamos fazer aquilo que tem que ser feito independentemente do processo eleitoral do ano que vem. A nossa preocupação é gerir, administrar a cidade, nós temos um grande desafio pela frente e não vou deixar de tomar nenhuma atitude que seja importante e melhor para a cidade”, enfatizou Duarte. “Só vai sobreviver quem tiver capacidade de administrar, tiver seriedade e controle das despesas, principalmente”, concluiu.