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Semana Maria da Penha inicia atividades no Fórum de Corumbá

Caline Galvão em 03 de Agosto de 2015

A comarca do Tribunal de Justiça em Corumbá e a Rede de Atendimento à Mulher de Corumbá e Ladário iniciaram, nesta segunda-feira (03), a Semana Maria da Penha, que é a segunda edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, organizada pelo TJ/MS. Idealizada pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a campanha, que se estenderá até o dia 07, é uma concentração de esforços para o julgamento célere dos processos cíveis e criminais de casos envolvendo violência contra a mulher.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

A ação é uma concentração de esforços para o julgamento célere dos processos envolvendo violência contra a mulher

O juiz Deyvis Ecco, titular da 2ª Vara Criminal, que é a vara dotada de competência para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, afirmou, em seu discurso, que a Comarca de Corumbá aderiu à segunda edição do projeto e que essa semana o “Poder Judiciário irá trabalhar a todo vapor nos julgamentos relacionados à matéria”. Ele destacou os avanços da Lei Maria da Penha, sendo o mais recente deles a Lei do Feminicídio. Segundo dados internacionais relatados pelo juiz, 40% dos homicídios de mulheres no mundo todo são realizados por parceiros íntimos, sendo as mais jovens as mais afetadas.

A segunda edição da campanha foi organizada na semana em que a Lei Maria da Penha completa 9 anos. Durante esses dias, pela manhã, serão realizadas palestras de capacitação sobre o tema. Nesta segunda-feira, o público-alvo foram os policiais civis e militares; na terça-feira, serão os servidores públicos municipais; na quinta-feira, os educadores, e na sexta-feira, no encerramento, será realizado um fórum de combate à violência contra a mulher.

O fórum é organizado pela Rede de Violência Doméstica onde participarão todos os órgãos que trabalham com casos de violência doméstica em um debate com a OAB, com a Universidade Federal e com o Conselho da Mulher, onde serão colocados os desafios que ainda existem para melhorar ainda mais a Rede de Atendimento à Mulher.Todos os eventos da semana acontecerão no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Corumbá. Na quarta-feira não haverá palestras, pois durante todo o dia serão julgados casos envolvendo o tema.

A coordenadora do CRAM afirma que as palestras pretendem humanizar o atendimento

A coordenadora do Centro de Referência às Mulheres em Situação de Violência (CRAM), órgão pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Rosiene do Espírito Santo Mauro, explica que essas capacitações são importantes para que os setores da sociedade que estão em contato direto com a violência doméstica possam compreender melhor o que fazer ao se deparar com esses tipos de casos e integrar cada vez mais os setores.

“O objetivo das palestras é que o servidor do município saiba o que é cada órgão, para que serve e para onde tem que encaminhar a vítima de violência”, afirma Rosiene, que explica também que durante as palestras, o público-alvo deverá conhecer mais sobre questões como medida protetiva, de que maneira pode ser feito o acolhimento da mulher vítima de violência, quais as primeiras medidas a serem postas em prática. “Essa capacitação visa também humanizar o atendimento realizado pelos órgãos e a forma como os policiais abordam as vítimas de violência doméstica”, destacou ao Diário Corumbaense. Ela lembra que “a vítima não pediu para acontecer esse ato com ela. O objetivo também é integrar melhor os serviços que a gente tem hoje em Corumbá”.

Representando o prefeito Paulo Duarte, a vice-prefeita Márcia Rolon destacou a necessidade do cuidado com a saúde integral da mulher vítima de violência doméstica e a importância da Lei Maria da Penha. “É muito importante para a conquista de liberdade de cada uma de nós.” Ela enfatizou que o problema não atinge apenas a mulher em si. “Com uma mulher fraca, frágil e deprimida, a nossa sociedade não cresce”, frisou. Segundo ela, a Prefeitura Municipal está disposta a fazer muito mais e pediu maior integração entre o município, as forças policiais e que o Poder Judiciário “possa trabalhar com agilidade” as questões envolvendo violência contra a mulher.

O Dr. Deyvis Ecco afirma que o Poder Judiciário irá trabalhar a todo vapor nos julgamentos dessa semana

Na Comarca de Corumbá, só para esta semana, já foram designadas 50 audiências de instruções de julgamento, quantidade dobrada de número de processos habituais por semana na Comarca. As audiências serão realizadas de segunda a sexta-feira, momento em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, os agressores, e ao final da audiência também, nos casos que possibilitarem, já haverá o julgamento.

A primeira edição da campanha aconteceu entre 09 e 13 de março de 2015, justamente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 08 de março. Segundo o juiz Deyvis Ecco, já estão sendo realizadas tratativas para a terceira edição que acontecerá no mês de novembro, em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência de Gênero, data estipulada pela Organização das Nações Unidas.

A Rede de Atendimento à Mulher de Corumbá e Ladário é composta pelo Centro de Referência às Mulheres em Situação de Violência (CRAM), pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), Defensoria, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Núcleo de Doenças e Agravos não transmissíveis (Dant), Gerência de Políticas para a Mulher de Corumbá, Superintendência de Articulação de Políticas Públicas para a Mulher de Ladário e Conselho da Mulher de Corumbá.