Governador discute em Brasília situação da malha ferroviária em MS

O governador Reinaldo Azambuja participou, na quarta-feira (27), em Brasília (DF), da reunião com diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir as demissões e outros prejuízos da desativação de trechos ferroviários em Mato Grosso do Sul. Em seguida, o governador Reinaldo Azambuja e o secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Verruck, reuniram-se com o procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor Santos Rufino.

A preocupação é com o trecho Corumbá/MS – Bauru/SP, que é um importante eixo logístico para escoamento da produção de Mato Grosso do Sul, especialmente para as commodities de minério de ferro, complexo de soja e complexo de celulose, sendo importante também para o escoamento de etanol e transporte de diesel para o Estado.

Recentemente, foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a fusão da empresa América Latina Logística (ALL) e da empresa Rumo Logística, para operação das concessões ferroviárias. Entre os trechos ferroviários incorporados está a linha Corumbá/MS à Bauru/SP, a antiga Noroeste do Brasil.

“O governo ressaltou a preocupação com a desativação das linhas, a redução das atividades e a possível quebra de contratos. A ANTT vai fazer todos os esforços para o cumprimento dos acordos e solicitou que a Rumo Logística apresente em 10 dias o plano de investimento. Este prazo está correndo. Tivemos o apoio de toda a bancada federal de Mato Grosso do Sul. As reuniões, tanto com a ANTT quanto com o Cade foram positivas e marcamos para o dia 12 de junho uma reunião com a Rumo Logística para que sejam apresentados todo os projetos de investimento e a efetivação dos compromissos firmados no acordo de fusão”, afirmou Jaime Verruck após a reunião com os dois órgãos federais, em Brasília.

O governo de Mato Grosso do Sul solicitou informações à ANTT, como a cópia integral do contrato da ALL, referente à concessão do trecho Corumbá/MS – Bauru/SP, que tratam dos prazos e investimentos previstos; os investimentos realizados pela ALL nos últimos 5 anos; qual o plano de atividades de investimentos previstos para os próximos 5 anos; quais os itens da concessão original que não foram cumpridos pela ALL e o posicionamento da ANTT quanto aos investimentos não realizados e qual o parecer da ANTT em relação à fusão da ALL e da Rumo.

O governo do Estado também solicitou informações ao Cade, como o plano de atividades definido na fusão pelo Cade, bem como se os parâmetros originais de concessão da ALL foram mantidos na decisão deste órgão; a cópia integral da decisão em relação à fusão da Rumo Logística e da ALL; quais são as restrições aprovadas pelo Cade que garantem o sistema concorrencial na utilização da ferrovia; qual o posicionamento do Cade, em relação a capacidade ociosa nas ferrovias da nova empresa e como a nova empresa deverá manter a realização de investimentos em trechos, por ela considerados deficitários, dado que constitui-se em uma concessão de serviços públicos.