Notícias MS em 26 de Maio de 2015
Uma lei que garante oportunidade de trabalho para o adolescente de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Junior Mochi, a Lei nº 4.675, que institui as diretrizes para o Programa Estadual de Aprendizagem para o Adolescente, foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o texto, o objetivo é “criar oportunidade de ingresso do adolescente no mercado de trabalho, por meio de do desenvolvimento do conhecimento, das habilidades e das atitudes, desenvolvendo o senso de responsabilidade e iniciativa por meio da consciência de seus direitos e deveres enquanto cidadão, bem como de valores éticos”.
Meninos e meninas com idade entre 14 e 18 anos serão beneficiados. Adolescentes em conflito com a lei e submetidos a medidas socioeducativas, assim como os que tenham sido beneficiados com remissão, também serão contemplados pelo programa.
Mais detalhes sobre a Lei nº 4.675 podem ser conferidos na página 1 do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (26). Clique aqui para visualizar.
Heloise Nunes : Que alegria em saber disso, sempre quis trabalhar mas, queria muito que fosse de acordo com a lei (tudo certinho ) que bom que agora isso é lei, viva a oportunidades ?!.
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