Diretor da Agepen assume com missão de melhorar estrutura prisional de MS

O governador Reinaldo Azambuja empossou na segunda-feira (13) o novo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS). O juiz aposentado Ailton Stropa Garcia assumiu o cargo com a missão de gerenciar o sistema prisional composto por 41 unidades penais em 18 municípios do Estado, com uma população carcerária atual de cerca de 13,9 mil custodiados, e 1.477 servidores de carreira.

Ailton Stropa Garcia assumiu em substituição ao tenente-coronel da Polícia Militar, Pedro César Figueiredo de Lima, que estava à frente da Agepen desde janeiro deste ano e deixou o cargo a pedido. Durante a solenidade, também foram empossados o novo diretor de Operações da Agepen, Reginaldo Francisco Regis, e o de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins, ambos agentes penitenciários de carreira.

De acordo com o governador, a escolha do diretor-presidente foi definida a partir de uma lista tríplice indicada em conjunto pelo Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). “Essa nomeação passou pela indicação do sindicato dos agentes penitenciários. É uma reinvindicação antiga que o Governo atende, dividindo essa responsabilidade com os agentes penitenciários”, informou.

Em discurso, destacou que o Governo tem conhecimento das inúmeras demandas do Sistema Penitenciário, entre elas o baixo efetivo de servidores. “Sabemos que tivemos um aumento enorme no sistema carcerário de Mato Grosso do Sul nos últimos anos e não acompanhou a mesma quantidade de servidores, por isso já autorizamos a abertura de concurso público para dar um maior efetivo a essas unidades prisionais”, ressaltou, lembrando que a Segurança Pública do Estado já vem sendo reforçada com a contratação recente de policiais civis e bombeiros, e está prevista a formação de mais 841 de policiais militares em maio.

Reinaldo anunciou que está em andamento processo licitatório para a compra de equipamentos que reforçarão a segurança nos presídios. ”Queremos dar uma boa estruturação de informação, de vigilância, e principalmente de inteligência, que é fundamental no sistema penitenciário”, afirmou.

O governador fez questão de lembrar, ainda, que, apesar das demandas existentes, existem práticas inovadoras e de sucesso que a Agepen em conjunto com o Poder Judiciário realiza. “Trabalhos na área de ressocialização, como nós vimos na recuperação de escolas públicas pelos detentos. É uma parceria saudável para os dois lados, pois todos ganham com essas boas práticas do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, que realmente busca cumprir o seu papel”, destacou.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf, também destacou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela agência penitenciária. “Prova disso, é que desde 2006 não temos rebeliões de grandes proporções como temos visto constantemente em outros estados”, declarou. “Isso não é pouco, diante da gravidade da superlotação que enfrentamos”’, completou.

Com o novo desafio, o diretor-presidente da Agepen empossado informou que irá realizar uma visita a todos os presídios do Estado para identificar problemas e montar estratégias para serem solucionados a curto, médio e longo prazo. “Nós temos alguns desafios a serem vencidos, como a abertura de novas vagas por conta da superlotação carcerária, valorização do funcionalismo, com o aumento de efetivo, além de prestigiar as boas práticas”, disse.

Currículo

Ailton Stropa Garcia tem 59 anos e é juiz de Direito aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo atuado nas comarcas de Campo Grande, Aparecida do Taboado, Três Lagoas, Caarapó, Glória de Dourados, Deodápolis, Rio Brilhante e Maracaju. É Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e possui especializações em Metodologia do ensino superior, antropologia Filosófica Aplicada ao Direito das Obrigações. O novo diretor-presidente da Agepen também foi professor de Direito por mais de 20 anos e atualmente possui banca de advocacia na cidade de Dourados.