Regularização trouxe alívio aos moradores do Morro da Carlinda

A regularização fundiária realizada pela Prefeitura, no primeiro momento, será do terreno. Levantamento preliminar revelou que cerca de 70 famílias moram em imóveis irregulares no Morro da Carlinda. Tudo começou no ano de 1980, quando um grupo de pessoas recebeu terrenos e construiu suas moradias.

O anúncio da regularização foi recebido com entusiasmo pelos moradores. Entre eles, Rosa Ortiz, de 76 anos, que veio da Bolívia para Corumbá há mais de 40 anos. “Trouxe um filho que estava doente e não tinha recursos. No início morei em outro lugar e depois vim para cá. Eu tenho cinco filhos, deixei um na Bolívia e os outros são daqui. Depois de tanto tempo me sinto feliz de poder ter meu canto e chamar de meu, pois sofri muito quando vim para cá, morava em um quartinho, mas graças a Deus agora será feita a entrega desta terra”, falou Rosa ao Diário Corumbaense.

Por serem moradores antigos, eles dizem ter enfrentado inúmeros problemas, mas agora, com a iniciativa da Prefeitura, um antigo sonho vai se tornar realidade. “Moro aqui há 24 anos e agradeço muito a todos que vieram aqui nos procurar para regularizar nossa situação. Há muito tempo a gente esperava por esse momento e hoje está se tornando realidade. Agora a gente vai ter o que é nosso mesmo”, contou Arani Gonçalina dos Santos, de 68 anos.

A maioria das famílias que vivem no Morro da Carlinda, já está no local há mais de 20 anos e ali viram filhos, netos e bisnetos crescerem. E aí vieram os agregados, como genros, noras e outros parentes. “Eu sou sogro da filha da dona Arani, a Rosimeire, que se casou com um dos meus filhos. Moro aqui na região há 38 anos e tenho 13 filhos, cinco deles criados aqui no bairro. Sou um dos primeiros moradores e hoje me sinto feliz de saber que estamos no caminho para que essa terra seja nossa de verdade”, disse Hugo Melgar Mendes, de 67 anos.

Processo ainda tem etapas a cumprir

O superintendente de Habitação e Regularização Fundiária da Fuphan (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico), Madson Ramão, explicou que o processo ainda vai levar um tempo até a finalização. “A princípio, a Prefeitura está fazendo o levantamento topográfico, ou seja, estamos demarcando cada terreno da região para identificar corretamente quantas famílias estão morando de forma irregular nos terrenos. O levantamento preliminar apontou por volta de 70 famílias, mas o levantamento cadastral deve demorar cerca de 30 dias. Nós vamos dar todo o subsídio para que as famílias, de forma coletiva, entrem na Justiça para terem direito ao documento do seu imóvel”, pontuou.

Ainda de acordo com ele, posteriormente as famílias que vivem em outras regiões como o Cravo I e Loteamento Pantanal, também serão assistidos pelo programa. “O Município não tem competência para regularizar diretamente. A família tem que entrar com um processo que se chama ‘usucapião’, e por meio da Defensoria Pública, ajuíza uma ação para obter a documentação do imóvel”, ressaltou Madson.  

O que é usucapião

Usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso"; palavra do gênero feminino) é o direito de domínio que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem. Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei.  Na área urbana pode ser feito a partir de 05 anos de moradia no local; já na área rural esse processo só pode ser feito a partir de 10 anos.

Crescimento da cidade tem que ocorrer com planejamento, diz prefeito

Ao Diário Corumbaense, o prefeito Paulo Duarte, destacou a importância da regularização fundiária comandada pela Fuphan, órgão que além do patrimônio histórico, tem a missão de coordenar o planejamento urbano. “Este trabalho vai acabar com o problema crônico que existe há muitos anos. Nós não queremos que aconteça mais em Corumbá loteamentos que foram feitos sem nenhuma condição de infraestrutura, de segurança, sem drenagem, caso de  loteamentos como o Pantanal, Cravo 1,  2 e 3, que depois de muitos anos, agora na nossa administração, estão sendo feitas intervenções como drenagem, pavimentação. Então, o objetivo é buscar regularizar aquilo que está irregular e apontar para um outro caminho. Todo o crescimento, desenvolvimento da cidade vai ser feito com planejamento, como está sendo feito nas 1.040 unidades habitacionais que estão sendo construídas na parte alta da cidade, em parceria com o Governo Federal, com planejamento, com drenagem, pavimentação, pensando em escola, em unidade de saúde”, observou. 

O prefeito ratificou que o programa vai chegar a outras regiões da cidade. “È um processo nada fácil, que não foi resolvido por muitos anos, mas é um trabalho que vai ser feito em toda a cidade para que a gente possa ter efetivamente os imóveis regulares e a pessoa que mora no município, principalmente a população mais humilde, possa ter a tranquilidade de o imóvel ser realmente seu”, frisou.

Duarte também lembrou que o Plano Diretor, elaborado em 2006, terá que ser revisto até o ano que vem. “A equipe da Fuphan já está trabalhando nisso, pois ele nada mais é que o futuro da cidade, dentro da situação em que nós vivemos, pensando em mobilidade urbana, pensando nas pessoas, de que forma a cidade pode crescer, como será daqui 10, 15, 20 anos. É um trabalho de planejamento, temos que sair dessa coisa imediata e pensar na cidade em médio e longo prazos, principalmente com qualidade de vida”, concluiu.