Ministério Público recomenda e Prefeitura assume feira do Maria Leite

Atendendo orientação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Corumbá está assumindo a administração da feira livre do bairro Maria Leite, que ocorre aos sábados à noite, e já prepara uma série de ações para melhorar a sua infraestrutura, visando proporcionar condições adequadas não só para os feirantes, mas também para aquelas pessoas que frequentam o local.

A recomendação da promotora de Justiça, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, é para que se adote “medidas cabíveis e que se fizerem necessárias no sentido de solucionar a problemática referente à ausência de regularidade da feira livre que se realiza aos sábados, no período noturno, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Maria Leite”.

Recomenda também “a cassação imediata das atividades irregulares até a regularização da sua situação jurídica, nos moldes do Decreto nº 307/2007, bem com o adaptação do lugar para as atividades, com o cumprimento de todos os requisitos mínimos prévios por todos os órgãos de fiscalização para o desempenho das atividades pretendidas”.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Gerson Melo, informou que esta era a única feira livre da cidade que não era administrada pela Prefeitura. “O assunto vem sendo questionado já há alguns anos e, atendendo orientação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura decidiu assumir a administração por um prazo de 60 dias, período em que realizaremos uma série de intervenções no local, inclusive com a realização de uma pesquisa com feirantes e moradores, para saber se aquele é o local ideal para a sua realização, e até mesmo se o período noturno é o mais viável”, explicou.

O secretário adiantou que a partir deste sábado, 30, a feira já será administrada pela Prefeitura. “Todos os procedimentos já foram adotados, informamos os feirantes e quem administrava o espaço sobre o assunto e, a partir de agora, passaremos a realizar trabalhos, sempre buscando melhorar a qualidade do funcionamento da feira”, ressaltou, observando que a decisão foi tomada após uma reunião com o Ministério Público.

Com a decisão, a Prefeitura está envolvendo não só a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, mas também outras pastas, para, num prazo de 60 dias, apresentar um diagnóstico da feira, inclusive se terá o horário mantido e até mudança de local.

“Primeiro vamos conversar com os feirantes e moradores para saber se é o melhor local ou se eles desejam mudança para outro endereço. Isto será decidido em comum acordo”, explicou. E esta pesquisa será feita pelas equipes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Além disso, a Secretaria de Indústria e Comércio, no mesmo período, vai cadastrar todos os feirantes, visando regularização deles, para que sejam integrados à Associação dos Trabalhadores em Feiras Livres.

Outra ação, que foi uma orientação do Ministério Público, está ligada à questão de segurança. A Guarda Municipal passará a deslocar equipes para atuar no local com frequência, juntamente com  a Polícia Militar. Este apoio foi solicitado pelo próprio Ministério Público Estadual àquela força militar.

“Tudo faremos para deixar a feira em plenas condições de funcionamento. Vamos desenvolver um trabalho no sistema de iluminação pública e até mesmo a coleta de lixo será com frequência, evitando acúmulo de lixo em frente às residências, como ocorria anteriormente”, explicou Gerson. As informações são da Assessoria de Comunicação Institucional da PMC.