Eleições 2012

Juiz concede liminar em representação do PT contra propaganda do PMDB

Por: André Navarro em 30 de Agosto de 2012

O juiz da 50ª Zona Eleitoral Eduardo Siravegna Júnior concedeu liminar à coligação Corumbá, pronta para um novo tempo, que tem como candidato a prefeito Paulo Duarte (PT), e determinou que seja retirada do ar propaganda eleitoral da coligação Corumbá no rumo certo, cuja candidata a prefeita é Solange Alves de Oliveira (PMDB). O pedido foi feito porque a coligação encabeçada pelo PT entendeu que a propaganda da adversária, levada ao ar no rádio e na tv na quarta-feira, 29, continha informações "caluniosas, difamatórias e injuriosas", contra Paulo Duarte.

Em sua explanação Siravegna diz que: "No caso em espécie, de uma simples leitura das transcrições da propaganda eleitoral veiculada pelos representados, as quais são corroboradas pela mídia (CD), acostada aos autos à f.13, percebe-se, sem esforço, que estas possuem a nítida intenção de difamar ou degradar a imagem do candidato Paulo Duarte e de seu partido (PT), atribuindo-lhe fatos sabidamente inverídicos, como, por exemplo, a responsabilidade pela administração do município de Corumbá".

Com isso, o juiz concedeu a liminar e determinou a imediata retirada do material publicitário de veiculação no rádio e na televisão, prevendo multa de R$ 5 mil para cada veiculação. O mérito da questão ainda vai ser julgado e pode acarretar em espaço para "direito de resposta", de acordo com o pedido feito pela coligação petista.

"Os adversários tentaram ligar a imagem de Paulo Duarte à operação Decoada, o que não é verdade, por isso queremos direito de resposta, para que haja esclarecimento", disse o advogado da coligação Corumbá pronta para um novo tempo, Felipe Vendrametto. Ele afirmou à reportagem que vai aguardar a sentença do judiciário e que está esperançoso de que ela seja positiva, o que possibilitará ao candidato ofendido esclarecer os fatos.

Já o advogado da coligação Corumbá no rumo certo, Dirceu Rodrigues Júnior, afirmou ter recebido a decisão na tarde de quarta-feira, 29 de agosto. "Eu vou analisar com calma para definir a linha de defesa", disse ao Diário.

A Operação Decoada foi deflagrada em 31 de maio para apurar indícios de possíveis crimes contra a Administração Pública e fraudes em licitação na Prefeitura de Corumbá. Polícia Federal; Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Estadual (MPE) participaram da ação. (matéria atualizada para correção de sobrenome de entrevistado).

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