Fiscalização prendeu 66 pessoas em flagrante
Marcelo Fernandes em 01 de Março de 2012
A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu mais de 1 tonelada de peixes durante a piracema em Mato Grosso do Sul. Ao longo de todo o período da suspensão da atividade pesqueira, foram apreendidos exatos 1.089 quilos de pescado sendo retirados diretamente dos rios. Segundo a PMA, 66 pessoas foram presas em flagrante. Foi aplicado um total de R$ 113.530 em multas.
Também foram apreendidos 1.117 anzóis de galho; 15 barcos; 22 espinhéis; 127 redes; 38 tarrafas; 42 caniços; 3 canoas e 27 motores de popa. Ainda houve a apreensão de 62 carretilhas e molinetes; 13 veículos e 440 unidades de iscas. A quantidade de apetrechos, na avaliação da PMA "está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores".
Arquivo Diário Online
PMA apreendeu 1.089 kg de pescado durante proibição de pesca
O Comando da PMA acredita que estes números se manterão, estabilizando-se em uma tonelada de apreensões de pescado e cerca de 70 pessoas presas a cada piracema. Contudo, a ideia "é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, bem como proteger os cardumes".
Mesmo com o término da proibição da pesca, a Polícia Militar Ambiental, mantém a fiscalização e patrulhamentos fluvial e terrestre em todo o Estado para coibir a pesca predatória. O alerta para quem for pescar é para que "cumpra a lei, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penas de pescar em período de piracema", explicou o Comando da PMA na nota que apresenta o balanço de apreensões durante o período de defeso, que foi de 05 de novembro de 2011 a 29 de fevereiro de 2012.
Quem for flagrado praticando pesca irregularmente será o encaminhado à Delegacia de Polícia, onde será autuado em flagrante por crime ambiental. Se condenado judicialmente pode pegar pena de até três anos de prisão (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, apetrechos, veículos, barcos e motores.
Em Corumbá, a PMA fiscaliza o cumprimento uma área aproximada de 66 mil quilômetros de Pantanal.
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