Preso na Bolívia, "Cantor" é solto pelo Superior Tribunal de Justiça

O ex-diretor da Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor” e apontado como integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi colocado em liberdade por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele havia sido preso na Bolívia, entregue à PM (Polícia Militar) de Corumbá, de onde foi levado a São Paulo.

"Cantor" foi preso em Santa Cruz de La Sierra utilizando documentos falsos. A prisão foi comemorada pelas autoridades bolivianas, conforme postagem nas redes sociais. No mesmo dia foi repatriado ao Brasil, entrando por Corumbá. De lá, veio para Campo Grande de helicóptero e, em outra etapa do esquema de transferência, comandado pela PM, Elvis Riola seguiu viagem até Presidente Prudente (SP).

Segundo o site Metrópoles, a decisão da ministra Daniela Teixeira havia sido expedida no dia 18 de dezembro, reconsiderando um entendimento anterior do STJ. A ministra derrubou a prisão preventiva contra o ex-diretor da Gaviões da Fiel, expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar apelações de Riola e do Ministério Público quanto à sua condenação pelo Tribunal do Júri.

A defesa dele alegou à ministra do STJ que ele ficou preso preventivamente entre junho de 2010 e agosto de 2021, onze anos, enquanto a pena imposta a ele pelo Júri foi de 15 anos. Os advogados de Riola também argumentaram que, desde sua saída da prisão, ele estava trabalhando.

Daniela Teixeira considerou que o caso de "Cantor" não se enquadrava nos requisitos necessários para uma ordem de prisão preventiva e determinou, em liminar, que ele fique em liberdade até o julgamento final de seu habeas corpus pelo STJ.

O despacho de Daniela Teixeira também considerou a presunção de inocência do acusado. “Ao preservar a presunção de inocência e permitir que os indivíduos aguardem o desfecho de seus processos em liberdade, promovemos uma abordagem mais justa e equitativa, fortalecendo, assim, a confiança na justiça e o respeito aos direitos humanos”, escreveu a ministra.

Nota

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) explicou, em nota, que ele já era livre juridicamente desde agosto de 2021, quando juiz determinou a expedição do alvará de soltura do homem condenado por homicídio.

No documento, assinado pela ministra Daniela Teixeira, o órgão explica que o processo que tramita no gabinete não tem relação alguma com os crimes de tráfico de drogas e de organização criminosa, apenas trata de uma acusação de homicídio.

Ainda segundo a nota, Elvis foi condenado pelo crime em julgamento no Tribunal do Júri a 15 anos de prisão, no entanto, como ele já estava há 11 anos preso preventivamente, o próprio juiz do júri determinou em 19 de agosto de 2021 que ele fosse colocado em liberdade.

“Uma vez que o acusado está preso preventivamente há mais de 11 anos, já cumprido o lapso para progressão. Poderá recorrer em liberdade. Expeça-se o alvará de soltura”, diz a decisão.

Com isso, o STJ explica que “Cantor” já não estava preso há dois anos e cinco meses. No entanto, em 2 de agosto de 2023, houve o julgamento de apelação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando foi decretada novamente a prisão preventiva do acusado, determinando que ele voltasse para o regime fechado.

A partir dessa decisão, o habeas corpus de Elvis foi distribuído ao STJ pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Justiça e mantendo a decisão do juiz do júri para que o acusado respondesse o processo em liberdade, sendo concedido pela ministra.

“Se o réu descumpriu qualquer regra depois da decisão, se cometeu outros crimes, ou portava documentos falsos, isso deve ser analisado pelas instâncias ordinárias e não tem repercussão na decisão já proferida, que se limitou a analisar o crime de homicídio, e o direito constitucional de recorrer em liberdade, mesmo porque, como observou o magistrado de primeiro grau, o réu já havia cumprido o lapso temporal necessário à progressão do regime”, finaliza a nota. 

Histórico

Elvis foi apelidado de "Cantor" por sua atuação como cantor e dançarino em uma escola de samba. Ele também foi presidente da Gaviões da Fiel, a maior torcida organizada do Sport Club Corinthians Paulista, que disputa a primeira divisão do futebol brasileiro.

Após ser desfiliado da torcida corintiana, "Cantor" foi preso em 27 de maio de 2010, sob acusações de liderar o PCC e envolvimento em roubos, furtos e tráfico de drogas. 

Além disso, é acusado do homicídio a tiros do agente penitenciário Denilson Dantas Jerônimo, de 36 anos, ocorrido em 3 de maio de 2009, na cidade de Álvares Machado. A vítima trabalhava no Centro de Reabilitação Penitenciária Presidente Bernardes, destinado a líderes de facções criminosas. 

Ele também foi apontado como um dos participantes da onda de ataques na cidade de São Paulo em 2006. Preso em 2010, ele foi para o semiaberto em 2021, aproveitando a situação para ingressar na Bolívia pela fronteira de Corumbá com Puerto Quijarro.

(matéria editada para acréscimo de informação)