Assinada autorização para início da PPP de iluminação pública em Corumbá

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, assinou nesta 1quinta-feira, 23 de março, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, a autorização para abertura de licitação da primeira Parceria Público Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no município. A empresa ou consórcio ganhador terá concessão por 15 anos com uma carteira de investimentos de R$ 90 milhões para ampliação, modernização, aprimoramento e manutenção da iluminação em todas as regiões da cidade. No Brasil, Corumbá é uma das cinco cidades e a primeira de Mato Grosso do Sul a garantir essa parceria.

Além do chefe do Executivo Municipal, o evento contou com a presença de Luiz Antonio Pardal, secretário municipal de Governo; do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, e do diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos, Fábio Luiz Pereira da Silva.

Para Marcelo Iunes, Corumbá ganha com a parceria e agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores que aprovou a lei para viabilização do projeto. 

“Com a PPP, daremos melhor eficiência energética, proporcionando segurança para a população e também do turismo de contemplação. Com uma cidade mais iluminada, os visitantes poderão conferir essas paisagens noturnas em nosso município, já que com a PPP, vamos iluminar as ruas, as praças e prédios públicos, fazendo assim, uma ampliação, modernização e aprimoramento do parque luminoso em todas as regiões da cidade, sanando os pontos cegos”, disse Iunes mencionando que a troca de luminárias de mercúrio pelas de lead, permitiu a adesão de Corumbá à parceria. 

Ele ressaltou que atualmente Corumbá conta com 13 mil postes de iluminação pública. "Com a PPP, poderemos ter 16 mil postes”, reforçou. 

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, frisou como marco histórico para Corumbá  e também o Estado, a implantação da PPP, já que o município é o primeiro a dar esse passo.

“Tecnicamente, a PPP vai proporcionar a melhoria no parque de iluminação pública, corrigindo situações de deficiência. Teremos iluminação específica para pontos turísticos  e junto com o projeto permanece a manutenção, não será só melhoria, mas a manutenção nos 15 anos de concessão”, explicou Ametlla.

Na prática

Com a autorização liberada nesta quinta-feira, a Prefeitura tem prazo legal de 45 dias para a abertura das propostas das empresas e consórcios interessados na prestação do serviço. A conclusão da concorrência pública, respeitando todos os prazos, deve acontecer até o final de julho com a homologação resultado. “Se não tivermos recursos de empresas após anunciada a vencedora da licitação, logo daremos início à ordem de serviço”, revelou. 

O secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal, salientou que o projeto vai promover mudanças significativas para os cidadãos, além de “melhorar a qualidade dos serviços prestados, valorizar os espaços urbanos, inclusive os pontos de atração turística. É fundamental também porque contribui com a segurança da nossa população”.

Em 2019, Corumbá foi a única cidade do Centro-Oeste selecionada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) para integrar esse programa que incentiva as Parcerias Público Privadas. No total, só 5 cidades do Brasil, e uma delas foi Corumbá, tiveram os projetos aprovados e financiados pelo Governo Federal, via Caixa Econômica Federal.