Serra da Bodoquena é incluída na lista de parques a serem desestatizados

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou novos projetos de concessão de reservas florestais brasileiras e incluiu o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no município a 265 quilômetros da Capital. O Ministério do Turismo já tinha avaliado que o local, administrado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), seria desestatizado. 

Durante a COP27 (27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) no Egito, o diretor de Concessões e Privatizações do banco, Fábio Abrahão, anunciou a ampliação para 32 projetos de reservas florestais e 46 de parques naturais. Ao todo, são 17,8 milhões de hectares.

O BNDES desenha concessões de parques e reservas há dois anos. O parque em Bodoquena é um dos locais no Estado que fazem parte de programas de desestatização. O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), vinculado ao governo estadual, avalia estudos posteriores, com previsão de entregar as estruturas à iniciativa privada até o fim de 2023.

Outros a serem entregues à iniciativa privada são Parque das Nações Indígenas, na Capital, Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari, do Prosa e o da Gruta do Lago Azul, em Bonito. Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro.

Regras

No caso de parques naturais estaduais ou federais, empresa concessionária paga ao ente público taxa de outorga para explorar o ecoturismo, sob compromisso de investir em infraestrutura e manutenção. As receitas vêm, sobretudo, da cobrança de entradas e de gastos dos turistas.

O primeiro leilão dos 46 projetos desenhados pelo BNDES foi a relicitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, que abriga queda d'água na fronteira do Brasil com a Argentina, em março. O Grupo Cataratas foi o vencedor, com lance de R$ 375 milhões, e seguirá à frente da operação por mais 30 anos.