Em fim de mandato, Câmara de Corumbá já exonerou quase 70 comissionados

Quase 70 servidores comissionados da Câmara Municipal de Corumbá foram exonerados este mês, informa Portaria 053/2016. As exonerações atingiram um total de 67 ocupantes de cargos de Assistente Legislativo da Mesa, Assessor de Vereador e Assistente Parlamentar. Publicado na edição de sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ), o documento estabeleceu o dia 05 de outubro com data de vigor das dispensas.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Legislativo deve exonerar todos os comissionados até o final do mandato

As exonerações atingiram 34 comissionados que desempenhavam funções de assessor técnico da mesa; assistente de secretaria; assistente de patrimônio, assistente de cerimonial, gerente de secretaria, assistente de portaria, secretaria da presidência, assessor de cerimonial, assistente de informática, assistente de cerimonial, assistente de comunicação, diretor administrativo, assessor de relações públicas. Todas relacionadas a cargos de assistente legislativo da mesa. Também foram dispensados 24 assessores de vereador e nove assistentes parlamentares.

Pelo o que informa o site Brasil Transparente – que é vinculado ao site da própria Câmara Municipal para garantir ao cidadão o acesso à informação acerca da gestão do dinheiro público – o cargo de Assistente Parlamentar (AP) tem salário base de R$ 3.500; Assessor de Vereador tem R$ 2.000 como vencimento base; já Assistente Legislativo da Mesa tem salário base variando de R$ 1.000 a R$ 8.000 fora as gratificações.

Ao Diário Corumbaense a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Corumbá informou que “é prática habitual da Câmara, de modo geral, exonerar todos os comissionados até o final do mandato” de cada vereador. A atual legislatura termina em 31 de dezembro deste ano.

Segundo informou a Comunicação do Legislativo, “todos os servidores comissionados serão dispensados até o final do ano, porque os vereadores precisam encerrar o mandato sem assessores” e começou agora “para que as rescisões não sejam feitas todas em apenas um mês, sobrecarregando a folha”. Também informou a assessoria que “até o começo de dezembro todos devem ser exonerados” e é “uma medida para que os vereadores encerrem o mandato com prestação de contas sem pendências”.     

Em setembro, Câmara gastou R$ 680 mil com folha salarial líquida

A folha salarial do Legislativo de Corumbá teve valor líquido de R$ 686.709,96 em setembro. É o que informa o site Brasil Transparente. É composta por oito categorias: servidores efetivos; vereadores – que são ocupantes de cargos eletivos –; inativos; pensionistas; assessores de vereador; assistentes parlamentares; assistentes legislativos da Mesa Diretora e chefes de gabinetes. As quatro últimas são referentes a cargos de provimento comissionado. Ao todo, são 209 pessoas.

Somente com as quatro categorias de comissionados a Câmara de Vereadores gastou a quantia líquida de R$ 470.968,28 em salários em setembro. Os valores estão assim detalhados no site da Transparência: assessores de vereador (R$ 135.664,24); assistentes parlamentares (R$ 136.829,23); assistentes legislativos da Mesa (R$ 141.645,40) e dos chefes de gabinetes (R$ 56.828,81).

A folha paga aos 12 servidores efetivos, no mês passado, foi de R$ 107.325,53. São 15 parlamentares e cada um deles recebe R$ 10 mil, mas o pagamento deles em setembro somou o total de R$ 82.176,80 líquidos. O pagamento de inativo foi de R$ 8.926,18. Para os pensionistas foram destinados R$ 17.313,09.

No mês passado, a receita da Câmara de Corumbá, proveniente do duodécimo mensal repassado pela Prefeitura, foi de R$ 1.343.874,13.

A politica salaria do Legislativo corumbaense encontra amparo legal na lei complementar municipal nº 186, de 10 de fevereiro de 2015 e também pela Lei Complementar 162/2013 e Lei Complementar 172/2014.