Caline Galvão em 22 de Junho de 2016
Oito mil toneladas de grãos de soja foram apreendidas em ação conjunta da Receita Federal com a Marinha do Brasil e a Polícia Federal durante a Operação Ágata 11, no final da manhã desta quarta-feira (22). A carga, estimada em quase 10 milhões de reais, estava sendo transportada da Bolívia para a Colômbia. A soja foi encontrada em seis barcaças trafegando pelo rio Paraguai, mas a documentação obrigatória exigida pela Receita Federal não foi apresentada.
Divulgação 6ºDN
Soja encontrada em embarcação tinha destino a Colômbia, mas não havia documentação obrigatória
De acordo com Fábio Lemos Teixeira, da equipe de Vigilância e Repressão Aduaneira da Receita Federal, trata-se de trânsito internacional de mercadoria e, embora em águas internacionais, está sujeito à fiscalização. “Devido à Operação Ágata, essa embarcação com seis chatas foi abordada com farelo de soja, só que no ato da fiscalização, eles não apresentaram documentação que comprove a origem da carga e declaração de transporte. A inobservância dessa apresentação documental enseja em manifesto sem documento equivalente e outras declarações que está previsto no decreto 6.759/2009 Artigo 689 inciso 4º”, explicou Fábio.
A embarcação permanecerá no porto da Cinco Bacia em Corumbá para análise detalhada da retenção, verificação da mercadoria e destino final dela. O valor da soja foi estimado em 2.618.376,00 dólares, quase dez milhões de reais.
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