Da Redação em 03 de Maio de 2016
Vencem na próxima terça-feira, 10 de maio, a cota única e a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano 2016 de Corumbá (IPTU/2016). O pagamento pode ser à vista com desconto de 30% ou em até oito parcelas. Os vencimentos são 10 de maio; segunda em 10 de junho; terceira em 11 de julho; quarta em 10 de agosto; quinta em 12 de setembro; sexta em 10 de outubro; sétima em 10 de novembro, e a oitava e última parcela em 12 de dezembro de 2016. No caso de opção pelo parcelamento, o valor da primeira corresponderá a 30% do valor lançado. As parcelas restantes, distintas, deverão ter valor mínimo de R$ 30.
A quitação à vista deve render aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres do Município. Contando com os pagamentos parcelados, a Prefeitura espera uma arrecadação total na faixa dos R$ 9 milhões. Para este ano, foram lançados 37 mil carnês. A estimativa de arrecadação já traz embutida a atualização de valores feita pela Administração Municipal com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E), que foi de 10,71%.
O contribuinte pode acessar o carnê na internet, na página da Prefeitura de Corumbá. “Precisa do numero do carnê, que é o BIC – não muda – e o CPF de quem está no nome do carnê. Na internet, se tiver direito ao desconto, o valor já aparece para ele pagar logo direto, de cara. Rolando a barra vai ver o real valor do IPTU (sem descontos) e as parcelas. Pode salvar na máquina e pagar pelo internet banking, que também está preparado para isso”, informou ao Diário Corumbaense o coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Daniel Rojas Nogueira.
Também pode procurar o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica na rua 28 de Setembro, nº 47, nas proximidades do 17º Batalhão de Fronteiras. O funcionamento é das 08h às 16 horas.
Proprietários de imóveis autuados em decorrência de infração cometida à Lei Complementar nº 102/2007, e à Lei nº 004/1991, colocar em risco a saúde pública, poderão ser excluídos do desconto previsto de 30% caso não quitem a multa respectiva e/ou o preço do serviço público neles executado pelo Município.
Após o vencimento da parcela única, serão cancelados os descontos concedidos aos contribuintes para o pagamento do IPTU/2016 à vista, salvo se pendente recurso administrativo que trate da impugnação ao respectivo lançamento.
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