Problema crônico, flagrante de lixo jogado em terrenos continua

Lixo jogado em terreno baldio ou nas ruas da cidade é um problema crônico em Corumbá. Em vários pontos, a culpa pelo lixo acumulado não é apenas do proprietário do terreno, mas também de pessoas que, simplesmente, se veem no direito de jogar dejetos em qualquer lugar. E não adianta limpar e nem colocar placas de “Proibido jogar lixo”, porque esses “cidadãos” não se importam.

Na rua Gonçalves Dias, homem "despejou" sofá e até colchão velhos

Em dois flagrantes na última semana, mais uma vez, a demonstração de falta de conscientização. Na rua Gonçalves Dias, perto da ponte da 7, na parte alta de Corumbá, um homem chegou em uma carroça e “despejou” no terreno ao lado da via férrea, sofá, cama e colchão velhos e ainda ficou zangado por ter sido chamado a atenção por um morador. Na rua Cáceres, outro carroceiro também foi flagrado jogando lixo em terreno baldio.

“É desolador. O pessoal da Prefeitura até vem, faz a limpeza, mas no dia seguinte, está tudo sujo de novo. E se a gente chama a atenção, corre o risco até de ser agredido. Mas responsável também é quem contrata carroceiros, por exemplo, para trazer lixo lá não sei de onde para despejar aqui”, disse uma moradora ao se referir às pessoas que contratam carroceiros para tirar o lixo de casa sem se preocupar onde vai ser jogado.

Multa de R$ 100

Mas, desde este ano, quem for flagrado jogando lixo pelas ruas, fora dos equipamentos destinados para esta finalidade, pode ser multado e ter de pagar R$ 100 para os cofres públicos. A multa, que será aplicada cada vez que uma pessoa for flagrada – pode ser a mesma – foi instituída pela lei complementar número 166, de 16 de dezembro de 2013 pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo Municipal. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados para promoção de campanhas municipais de limpeza urbana da cidade.  O valor pode ser corrigido, anualmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).

De acordo com a lei, as penalidades serão estabelecidas através de auto de infração lavrado contra o infrator, contendo as seguintes informações: local, data e hora da lavratura; qualificação do autuado; descrição do fato constitutivo da infração; o dispositivo legal infringido; a identificação do agente autuante, contendo sua assinatura, cargo ou função e o número da matrícula e a assinatura do autuado (que garante ciência da infração cometida por ele). Se houver necessidade, o agente responsável pela autuação pode solicitar apoio de força policial.

A lei existe, difícil é colocá-la em prática porque é preciso identificar o infrator. Por isso, a Fiscalização de Posturas e a Fundação de Meio Ambiente contam com denúncias para combater o problema. Os telefones da Fiscalização de Posturas são: 3234-3509 e 3234-3479; e o da Fundação de Meio Ambiente é o 3907-5342.

Na rua Cáceres, outro flagrante de despejo de lixo em terreno

Corumbá produz média de 60 toneladas de resíduos domiciliares por dia e aproximadamente 50% é orgânica. Isso representa algo em torno de 600 gramas por habitante/dia. A média nacional é de 1 quilo diário.

Saiba como ajudar na manutenção da limpeza pública com atitudes simples:

• Não jogue lixo ou entulho nas vias públicas, córregos, lotes vagos, bueiros e encostas. Além de poluir a cidade, o lixo nas ruas entope as bocas de lobo e pode provocar enchentes.

• Respeite os dias e horários de exposição do lixo para coleta. Evite deixar seu lixo na rua por mais tempo que o necessário.

• Embale corretamente seu lixo em sacos resistentes, bem fechados e de tamanho adequado para evitar que eles se abram e espalhem o lixo nas vias públicas. Lixo não embalado, além de exalar mau cheiro, atrai animais que podem ser portadores de doenças.

• Proteja o vidro e outros materiais pérfuro-cortantes (estiletes, pregos, lâminas) com material resistente antes de colocá-lo no saco de lixo e pressione as tampas das latas para dentro. Esses materiais desprotegidos podem ferir o gari, mesmo que ele use as luvas protetoras. O gari acidentado pode ter que se afastar do trabalho e a coleta em sua região ficará prejudicada.