Medida evita fechamento e demissões
Gabriela Winkler em 16 de Julho de 2010
Gabriela Winkler
Lojistas liquidam estoques antes da alteração da categoria prevista para agosto
A Zona Franca de Puerto Aguirre, localizada na Bolívia, passará a ser um Centro Comercial, segundo a administração do local. A mudança acontece após decreto assinado pelo presidente da República daquele país, Evo Morales, restringindo a comercialização de determinados produtos em áreas livres de impostos. De acordo com o documento, a venda de cosméticos, bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios não poderá acontecer a partir de 08 de agosto, quando também está prevista a alteração da classificação do estabelecimento comercial de Puerto Aguirre. Antes da mudança, comerciantes liquidam os estoques, pois no próximo mês, todas as mercadorias precisam ser nacionalizadas, ou seja, pagar as devidas taxas de impostos. Os descontos chegam até 50% do valor inicial.
Segundo a administração, a mudança de Zona Franca para Centro Comercial visa garantir que as vendas de perfumes, bebidas, maquiagens, cosméticos e alimentos permaneçam nas lojas de Puerto Aguirre. A proibição acarretaria no fechamento de lojas e perda de vários empregos. A partir de 08 de agosto todos os produtos deverão ser nacionalizados para que possam ser vendidos legalmente no futuro Centro Comercial. Antecipando este momento, muitos comerciantes começaram a liquidar os estoques para que até a data tenham menos produtos para legalizar.
Nas vitrines descontos de 10 a 50%. São roupas, óculos, relógios, utensílios domésticos e de decoração, bebidas, perfumes e uma infinita quantidade de produtos com valores reduzidos. Os consumidores correm para aproveitar o momento e comprar as mercadorias a preços mais baixos. Até a manhã desta quinta-feira, 15 de julho, os comerciantes afirmaram não ter recebido uma definição oficial. Segundo a administração da Zona Franca, um comunicado sobre a alteração será distribuído nos próximos dias, mas muitos já se anteciparam. “Temos até dia 08 de agosto para ter a menor quantidade possível de produtos, após isso vamos ter que nacionalizar. Teremos que agora pagar os impostos dos produtos comercializados e isso pode fazer o preço aumentar um pouco”, comentou o proprietário de uma das lojas, Pedro Couto. No local, os descontos nos preços dos perfumes chegam a 25%.
Apesar do acréscimo de impostos no valor final dos produtos, os lojistas afirmam que os preços ainda serão mais vantajosos do que os comercializados no Brasil. “O imposto na Bolívia é menor do que o do Brasil. Acredito que o valor ainda estará acessível, não vai subir muito”, contou José Santiago, dono de uma loja que tem produtos com até 50% de redução.
A administração informou a este Diário que será enviada à imprensa boliviana e brasileira, em breve, um comunicado oficial sobre a mudança de Zona Franca para Centro Comercial. O objetivo é esclarecer os motivos da alteração e também informar sobre o período de transição, quando o estabelecimento poderá ficar fechado por alguns dias para mudança de fachada e detalhes da estrutura do local.
Decreto
Decreto do presidente da Bolívia, Evo Morales, prevê novas regras às Zonas Francas - áreas delimitadas no interior de um país, beneficiadas com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes - daquele país. Entre as medidas, a mais polêmica é sobre a venda de produtos alimentícios, bebidas alcoólicas, perfumes e cosméticos, que ficará proibida a partir do dia 08 de agosto deste ano. As imposições do Decreto Supremo 470 entraram em vigor no dia 08 de abril.
A medida estabelece um novo regulamento para o regime especial de Zonas Francas no território boliviano, com exceção da Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija – localizada na fronteira com as cidades brasileiras de Brasiléia e Epitaciolândia, no Acre – que não vai precisar se adequar às novas regras. O prazo estipulado foi de 120 dias, a contar da data de publicação, para que comerciantes e administradores cumpram as exigências previstas no decreto. O ponto mais restritivo trata do tipo de mercadoria que não poderá mais circular no país, para venda nestas áreas. Produtos sujeitos à autorização prévia ou certificação, estão proibidos de ingressar nos portos das Zonas Francas. São cosméticos (cremes e maquiagens, xampus, condicionadores e tinturas de cabelos), gêneros alimentícios, bebidas alcoólicas e perfumes.