Campo Grande News em 06 de Agosto de 2024
Henrique Kawaminami/Campo Grande News
Avião da Força Aérea pousa em Campo Grande para trazer ministra
Guajajara volta a Mato Grosso do Sul no momento em que o Estado torna-se cenário da situação mais conflituosa na disputa de terras entre indígenas e produtores rurais. Há dias o clima é tenso em Douradina, onde guarani-caiuá reivindicam o reconhecimento de área como sendo de seus ancestrais e há oposição de produtores que cultivam as terras.
A Força Nacional se mantém na região, o que não impediu a escalada da tensão e no final de semana resultou em violência, com indígenas feridos e denunciando agressão.
O episódio foi lembrado em mais de um momento ontem, durante a primeira reunião de um grupo de trabalho criado por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, relator de ações que questionam a constitucionalidade do chamado marco temporal, uma tese jurídica que acabou virando lei no segundo semestre do ano passado prevendo que só devem ser demarcadas terras que já eram ocupadas ou reivindicadas pelos indígenas na época em que a Constituição Federal foi promulgada, em outubro de 1988.
Como nunca houve debate com resultados sobre o tema de indenização de quem tinha títulos sobre as áreas, a demarcação sempre emperrou. A omissão da União com o tema foi bastante lembrada durante a reunião de ontem, que deverá apresentar sugestões para os ministros da Corte e o Legislativo. Lideranças e ativistas indígenas questionaram como poderiam contribuir para o debate, uma vez que o direito deles é assegurado pela Constituição. Eles falam em retomada de terras e ruralistas defendem o fim de invasões. Em Douradina, há sete sítios que os indígenas reivindicam, chegou a haver ordem de despejo, ontem revogada por meio de liminar no TRF3 ( Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.
O governador do Estado, Eduardo Riedel, do PSDB, representa os governadores no debate, ele pediu que indígenas permanecessem nas discussões, em busca de diálogo.
07/08/2024 Riedel e ministra discutem políticas públicas em comunidades indígenas
05/08/2024 Douradina: Justiça suspende despejo de indígenas até ouvir Funai
04/08/2024 Ataque a indígenas em Douradina deixou 10 feridos
17/07/2024 Comitiva federal chega à área de conflito e ouve apelo por demarcações
17/07/2024 Ministério autoriza envio da Força Nacional para áreas de conflitos indígenas em MS
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.